DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº0283/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012234/2025-12, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 20/06/2025, a docente VALERIA APARECIDA ALVES , matrícula nº 0170301-3, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº0344/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006123/2025-77, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 16/06/2025, a docente LUCILA MORAES CARDOSO , matrícula nº 0170241-6, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº0732/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000045/2026-16, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 12/01/2026, o servidor RAFAEL NOGUEIRA ROCHA , matrícula nº 3007583-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº0744/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000154/2026-03, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/01/2026, o servidor FRANCISCO ISMAEL ARAUJO REBOUÇAS , matrícula nº 3007616-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº0781/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000088/2026-63, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 23/01/2026, o servidor THIAGO ALVES RODRIGUES , matrícula nº 3007587-0, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1243/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.003026/2024-41, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 12 de maio de 2026, a servidora Sra. GERMANA COSTA PAIXÃO** , Mat. 0066681-5, como Fiscal do Contrato nº 11/2026, contrato firmado entre a FUNECE e a EMPRESA LMA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº: 21.919.820/0001-51, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (DETECTORES DE METAL) Item 2 - 250 unid., para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA Nº1377/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.003223/2026-22, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Janeiro do ano de 2026, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.
Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
ANEXO DA PORTARIA Nº1377/2026
MÊS: JANEIRO/2026
| MATRICULA | NOME | CARGO | REMUNERAÇÃO BASE DE CÁLCULO |
VALOR DA HORA | TOTAL DE HORAS | VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3007550-1 | Gildo Vercosa Rocha | Assistente da Gestão | 6.760,68 | 42,25 | 30 | 1.267,50 |
| 3007618-4 | Maria dos Remedios Alves Camilo Pinto | Assistente da Gestão | 6.760,68 | 42,25 | 30 | 1.267,50 |
| 3007591-9 | Welcya Barros Macedo Veras | Assistente da Gestão | 6.760,68 | 42,25 | 30 | 1.267,50 |
| TOTAL | 3.802,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1508/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032005620202639; 31032005632202663; 31032005630202674; 31032005631202619 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE