DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.007227/2025-05 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº210/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.279/0001-75, cuja Prefeitura está localizada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, nº 613, bairro Centro, Chorozinho/Ce, CEP: 62.875-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Recuperação de Estrada Vicinal que liga o Bairro Cidade Nova ao Distrito Vila Rosa no Município de Chorozinho-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: $ 2.480.120,90 VALOR: Dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e vinte reais e noventa centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – GRANDE FORTALEZA; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E CÉLIA MARINHO ALBANO PREFEITA DE CHOROZINHO/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001046/2026-48 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº213/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.983/0001-53, cuja Prefeitura está localizada na Rua: Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré/Ce, CEP: 63.140-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. José Libório Leite Neto;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Realização das obras de recuperação de estrada vicinal de acesso ao Sítio Sozinho/Sítio Caldeirão, no Município de Assaré – 2ª (segunda) etapa, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 453.427,85 VALOR: (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – CARIRI; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E José Libório Leite Neto PREFEITO DE ASSARÉ/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011961/2025-61 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº214/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, cuja Prefeitura está localizada na Av. Paulo Bastos, 1370, Centro, Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. Patrícia Maria Santos Barreto;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção de Passagens Molhadas nas localidades de Barreiras, Formigueiro e Cruzinhas no Município de Irauçuba-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 514.932,81 VALOR: (quinhentos e quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 06 – LITORAL OESTE / VALE DO CURU; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA DE IRAUÇUBA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004565/2025-87 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº217/2026

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado Concedente e MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.974.082/0001-14, cuja Prefeitura está localizada na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, - Centro, CEP. 63010-015 – Juazeiro do Norte/CE, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr. Glêdson Lima Bezerra, brasileiro(a), com seus documentos inseridos no NUP 43022.004565/2025-87. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção de banheiros públicos na praça do socorro no Município de Juazeiro do Norte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 800.783,05 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 800.783,05 (oitocentos mil, setecentos e oitenta e três reais e cinco centavos), sendo: Recursos do CONCEDENTE: R$ 618.394,57 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e Recursos do CONVENENTE: R$ 182.388.48 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01– Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS : José Valdeci Rebouças(SUPERINTENDENTE DA SOP) e Glêdson Lima Bezerra (PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE). José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE