DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
73
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Gratificação por Trabalho Especializado de Proteção Social - Art.2º, Lei nº 17.968/2022 R$ 526,41 TOTAL R$ 2.280,18
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 3 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07065924/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora SILVANA DA SILVA LEMOS , CPF 286.196.683-15, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 09148612, lotada no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/08/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 18.356/2023 c/c Decreto nº 35.521/2023. | R$ 1.550,07 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Arts. 132 e 136 da Lei nº 9.826/1974. | R$ 310,01 |
| Gratificação Especial de Desempenho (35%) - Art. 16, Inciso I, da Lei nº 12.078/1993. | R$ 542,52 |
| Parcela Nominalmente Identificada(PNI)- Lei nº 15.294/2013. | R$ 949,50 |
| TOTAL | R$ 3.352,10 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 3 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 18001009341202562, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor MARCONES FERREIRA DE ALMEIDA , CPF 174.403.433-87, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, classe , nível referência 19, Grupo Ocupacional de ADO_SEJUS - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 1118071X, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/03/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento Decreto nº ART. 1º DO DECRETO Nº36.538 | R$ 8.211,71 |
| Gratificação por Tempo de Serviço 5% - Art.43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 410,58 |
| Gratificação de Atividades Especiais e Risco - 100%,Lei nº 14.582/2009 c/c Lei nº 15.154/2012 c/c Lei nº 16.102/2016 | R$ 7.833,36 |
| TOTAL | R$ 16.455,65 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 3 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02221830/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA LUCIA GOMES MAGALHAES , CPF 228.833.553-04, que exerce a função de ATENDENTE INFANTIL, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 4015311X, lotada no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/07/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n°18.702/2024 c/c Decreto n°36.085/2024 | R$ 1.266,48 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - § 1º, Art.43, Lei nº 9.826/1974 | R$ 126,65 |
| Gratificação de Risco de Vida (40%) - § 3º, Art.12, Lei nº 15.293/2013 | R$ 506,59 |
| Gratificação de Desempenho de Gestão Social(28,58%)- Art.2º,Lei nº 16.535/2018 | R$ 361,96 |
| TOTAL | R$ 2.261,68 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 3 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 47001014497202482, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA INES SERPA BENEVIDES , CPF 323.075.943-53, que exerce a função de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 4017821X, lotada no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/08/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 18.702/2024 c/c Decreto nº 36.085/2024 | R$ 6.845,41 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - § 1º, Art.43, Lei nº 9.826/1974 | R$ 1.026,81 |
| Gratificação de Risco de Vida (40%) - § 3º, Art.12, Lei nº 15.293/2013 | R$ 2.738,16 |
| Gratificação de Desempenho de Gestão Social (34,92%) - Art.2º, Lei nº 16.535/2018 | R$ 2.390,42 |
| Gratificaçãopor Trabalho Especializado de Proteção Social - Art.2º,Lei nº 17.968/2022 | R$ 721,36 |
| TOTAL | R$ 13.722,16 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 3 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00302777/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor PAULO CEUS MACHADO , CPF 324.335.063-87, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 50001512, lotado no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/01/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: