DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
Nº
PRODUTO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE
NOME DO PRODUTO
LÍDERES DE PRODUTO|323
2026
MATRÍCULA| |---|---|---| |3.2
G
3.3
P
F
LÍDERES D|ESTÃO DE ATIVOS, DIREITOS E HAVERES IMPLANTADA
SAULO ARAÚJO TOSCANO JUNIOR
LATAFORMA ANALÍTICA DE DADOS FISCAIS, CONTÁBEIS,
INANCEIROS,ECONÔMICOS E SOCIAIS
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS BARROS
E SUBPRODUTOS|49781318
80033478| |Nº
SUBPRODUT|O
NOME DO SUBPRODUTO
LÍDERES DE SUBPRODUTO|MATRÍCULA| |1.1.1|Gestão Corporativa Integrada da SEFAZ baseada em dados considerando
o pilar estratégico da sustentabilidade ambiental implementada
Marcus Augusto Silva Ferreira|00339512| |1.1.2|Plano de Gestão de Riscos institucionais e ações de mitigação, considerando os
riscos da RTC, da transição ecológica e mudanças climáticas implementado
Thiago Alves Paiva|49785712| |1.1.3|Plano de ação de Infraestrutura e Logística Sustentável (SEFAZ Verde)
Adriana Reis Rodrigues|30050452| |1.2.1|

Redesenho do modelo de estratégia de gestão de pessoas alinhada à Reforma Tributária implementado
Anna Isabelle Gomes Pereira Santos|49787510| |1.2.2|Plano de educação corporativa para o desenvolvimento dos colaboradores
Carlos Augusto Carvalho de Figueiredo|49763115| |1.2.3|Plano de Qualidade de Vida incluindo gênero, raça e diversidade implementado
Rute Almeida Teobaldo Mourão|10139511| |1.3.1|Plano de Governança de Tecnologia e Segurança da Informação orientada a dados implementado
Normel Andrei de Oliveira|80033435| |1.3.2|Plano de Gestão de demandas e contratos de TI implementado
Daniel Magalhães Boyadjian|49770111| |1.3.3|Parque Tecnológico atualizado e com eficiência energética
Francisco Alceles Teles Filho|49768516| |1.3.4|Plataforma de gestão e inteligência de dados implementado
Luciano Tecchio Dias|49767919| |1.3.5|Arquitetura de Sistemas Orientada a Eventos
Bruno Ferreira Machado|49768311| |1.4.1|Fortalecimento da atividade de Controle Interno e da Ouvidoria da Sefaz
Thiago Alves Paiva|49785712| |1.4.2|Reestruturação do PEF, contemplando a RTC e a sustentabilidade ambiental fiscal
Clarissa Cavalcante Barroso|49771118| |1.4.3|Modernização da Comunicação Organizacional da SEFAZ Ceará implementado
Leonilda Lima Cidrak do Vale|004563L6| |2.1.1|Nova sistemática da política tributária em face da RTC e da transição energética sustentável
Amanda Gabrielle Siqueira Borges
Romão Alexandre Fonte de Mesquita|80033559 49779011| |212|Gestão das informações e interoperabilidade de sistemas da Administração Tributária
Tarso Espindola Romero Tales Mota de Freitas|10669413 80032900| |..
2.1.3|

Implantação de um sistema de gestão de benefícios fiscais e financeiros
Jessé de Melo Carvalho|
49771916| |2.1.4|Governança Fiscal Interfederativa
Jurandir Gurgel Gondim Filho|10353815| |2.2.1|Fortalecimento do combate à fraude estruturada e à fraude da execução
Francisca Helena Paixão de Souza|10406013| |2.2.2|Novo Modelo de gestão e atuação na conformidade fiscal tributária
Everton Bessa Pessoa|49775113| |2.2.3|Sistemática de Planejamento, Monitoramento e Fiscalização da execução fiscal
Everton Bessa Pessoa|49775113| |2.2.4|Modelo de monitoramento e fiscalização no contexto de reforma tributária
Marcos Antônio Silva Saraiva|10429013| |2.2.5|
Sistemática de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito com uso de ciência de dados
Germano Ferreira Magalhães Guerra|49780516| |2.3.1|Contencioso administrativo tributário modernizado
Manoel Marcelo Augusto Marques Neto|06295312| |2.3.2|Gestão da dívida ativa tributária e não tributária (PGE)
Pedro Igor Lacerda Moreira Arruda- PGE
Thiago Barcelos dos Santos-SEFAZ|30001400 49764413| |2.4.1|
Evolução do Atendimento Ágil avançando na automação de serviços e no uso da IA
Roxane Rios Nogueira|10289610| |2.4.2|Simplificação da Sistemática de cumprimento do ITCD causa mortis implementada
Lucas Monteiro Cajado|80033109| |2.4.3|Declaração de Conformidade e Extrato Simples Nacional
Tales Mota de Freitas|80032900| |2.4.4|Gestão da elaboração e pesquisa da legislação tributária com uso de IA
Amanda Gabrielle Siqueira Borges Romão|80033559| |2.5.1|Inovação do Sistema IPVA
Tarso Espindola Romero|10669413| |2.5.2|

Inovação do Sistema de RECEITA
Denise de Andrade Moura|49771312| |3.1.1|Implementação de Fluxo de Caixa e Conciliação Bancária automatizados
Daniel Albuquerque e Silva|30001621| |3.1.2|Evolução do SIAFIC, com manutenção adaptativa e corretiva
Tony Coelho Magalhães|49769814| |3.1.3|Implementação do módulo de informações de execução dos Consórcios Públicos e Organizações
Sociais para atendimento de obrigações legais em atendimento às Exigências do MDF
Roberto Daniel Foltz|80033486| |314|Implementação do módulo de acompanhamento e controle de prestação de contas
mni d Órã Entidd d Etd d Crá (Imlmntã d módl d
Vitr H Mlhã Alndr|80032935| |..|esas os gos e aes o sao o ea; peeaço o uo e
acompanhamento e conformidade contábil dos Órgãos e Entidades do Estado do Ceará)
co ugo agaes exae|| |3.1.5|
Implementação da metodologia e sistema de Gestão de Custos
Talvani Rabelo Aguiar|49769318| |3.1.6|

Implementação do módulo de Dívida Pública
Diego Kemps de Oliveira dos Santos|30002865| |3.2.1|Implementação do Sistema de Gestão de Ativos, Direitos e Haveres
Francisco Xavier de Vasconcelos|10580714| |3.2.2|Implementação do Sistema de Gestão de Participações Societárias do Estado do Ceará
Francisco Xavier de Vasconcelos
|10580714| ||Desenvolvimento de cenários com Estudos técnicos na área de viabilidade de|| |3.2.3|investimentos e gestão de ativos, considerando critérios de sustentabilidade
Francisco Xavier de Vasconcelos|10580714| ||ambiental, quando aplicável, e subsídios para tomada de decisão da Gestão|| |3.3.1|
Extração e Manipulação Ágil dos Dados fiscais, contábeis, financeiros, econômicos e sociais
Pedro Miguel dos Santos Barros|80033478| |3.3.2
3.3.3|Plataforma para análise, cotação e fechamento eletrônico de câmbio
Diego Kemps de Oliveira dos Santos
Estudos e cenários fiscais
Pedro Miguel dos Santos Barros|30002865
80033478|

ATO DECLARATÓRIO Nº017/2026

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART, 22 da I. N. nº 33/193; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 016/2026(publicado no D.O.E. no dia 26 de Maio de 2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 08 de junho de 2026. José Osani Lopes Sampaio MAT. 106676-1-5

SUPERVISOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM HORIZONTE

ATO DECLARATÓRIO Nº038/2026

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação feita pelo