DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026
176
| ENTIDADES HABILITADAS | ||
|---|---|---|
| Nº | ENTIDADE |
RESULTADO |
| 1 | ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA CIGANA DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRECCEC |
Entidade habilitada |
| 2 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ - ABECRA |
Entidade habilitada |
| 3 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FÓRUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS - FONOTRANS |
Entidade habilitada |
| 4 | CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO/CE | Entidade habilitada |
| 5 | INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO - CIRCO MULTICOR |
Entidade habilitada |
| 6 | INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA - IVCA | Entidade habilitada |
| 7 | INSTITUTO INCENTIVE DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL | Entidade habilitada |
| 8 | INSTITUTO NACIONAL AFRO ORIGEM - INAO | Entidade habilitada |
| 9 | SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ - SASEC | Entidade habilitada |
| 10 | UNIÃO NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE - UNEGRO CEARÁ | Entidade habilitada |
| 11 | CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA - CETRA | Entidade habilitada |
| 12 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA PAI LUIZ DE ARUANDA - ACPLA ARUANDA | Entidade habilitada |
| 13 | UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO BRASILEIRA - UNILAB | Entidade habilitada |
| 14 | GRUPO DE VALORIZAÇÃO NEGRA - GRUNEC | Entidade habilitada |
| 15 | QUILOMBO DO CUMBE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO CUMBE/ARACATI | Entidade habilitada |
| 16 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/CE | Entidade habilitada |
| 17 | ASSOCIAÇÃO DE AFROEMPREENDEDORISMO E CULTURA FEIRA NEGRA DE FORTALEZA – CEARÁ |
Entidade habilitada |
| 18 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS |
Entidade habilitada |
| 19 | ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE CURRALINHO | Entidade habilitada |
| 20 | REDE BRASILEIRA DOS POVOS CIGANOS – RBPC | Entidade habilitada |
| 21 | ASSOCIAÇÃO ÌBÍLEWÁ | Entidade habilitada |
| 22 | MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO – MNU | Entidade habilitada |
Fortaleza, 01 de junho de 2026.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº59/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, e da Portaria nº12/2023, publicada no DOE de 16.03.2023, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora HILDANARA PEREIRA DE LIMA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula nº30000994, lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, a importância de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e R$400,00 (quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº0959/2026 e Nº0960/2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Karyna Leal Ramos.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº60/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, e da Portaria nº12/2023, publicada no DOE de 16.03.2023, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula nº30000544, lotado na COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE/COBIO, na Célula Estadual do Parque do Cocó, a importância de R$3.000,00 (três mil reais) e R$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº0061/20026 e Nº0062/2026 . A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Karyna Leal Ramos.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * RESULTADO DO LEILÃO PÚBLICO Nº01/2026**
A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que cria a Secretaria Do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, do Decreto Estadual nº 36.962, de 24 de novembro de 2025 que dispõe sobre sua estrutura organizacional; CONSIDERANDO o Ofício SEPLAG nº 003082/2026/SEPLAG/CEPAM e, CONSIDERANDO a documentação carreada aos autos do processo administrativo nº 57001.001493/2026-50, RESOLVE, tornar público o resultado dos bens alienados :
| N° LOTE | DESCRIÇÃO DO LOTE | QT.BENS | NOTA ARREMATE | VALOR ARRECADADO |
|---|---|---|---|---|
| 082 | PIRÂMIDE CONSTITUÍDA DE CPUS, MONITORES, ESTABILIZADORES, NOBREAKS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DIVERSOS (NO ESTADO) |
231 | 6356 | R$ 700,00 |
| TOYOTA/HILUX CD4X4 – FAB/MOD: 2008/2008 – PLACA: HYY3396 – COR: PRATA – | ||||
| 083 | COMB: DIESEL – CHASSI: 8AJFR22G784529275 – MOTOR: 2KD7558533 – RENAVAM: 979840929 (NO ESTADO) |
1 | 6330 | R$ 46.000,00 |
| TOYOTA/HILUX CD4X4 – FAB/MOD: 2008/2008 – PLACA: HYY2566 – COR: PRATA – | ||||
| 084 | COMB: DIESEL – CHASSI: 8AJFR22G184528977 – MOTOR: 2KD7550871 – RENAVAM: 979234107 (NO ESTADO) |
1 | 6481 | R$ 42.500,00 |
| RENAULT/SANDERO EXP – FAB/MOD:2012/2013 – PLACA: OIE9107 – COR: PRATA – | ||||
| 086 | COMB.FLEX – CHASSI: 93YBSR76HDJ420470 - MOTOR: K7MM76Q006906 – RENAVAM: 487742001(NO ESTADO) |
1 | 6388 | R$ 12.600,00 |
| TOTAL | R$ 101.800,00 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 29 de maio de 2026. Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Registra-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº63/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 57022.016106/2024-70 e ainda, nos termos do art.117, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 10 de outubro de 2024, da Portaria nº31/2024 , publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de março de 2024, que autorizou o AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANA LEÔNIA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, matrícula nº 3000401-9, lotada nesta Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.
João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA