DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 24001.038007/2026-08 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2018

I - ESPÉCIE: Nº 75/2026 - 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE ,; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 14/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Ibiapina/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 04 de junho de 2026 e findando em 04 de junho de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 26/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcos Antônio da Silva Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.033231/2026-03 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº64/2022

I - ESPÉCIE: Nº 55/2026 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 64/2022, que tem como objeto repasse de recursos para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Guaramiranga/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de junho de 2026 e findando em 04 de junho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ynara Furtado Vasconcelos Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.035167/2026-97 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2023

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 072/2026 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 036/2023, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área de saúde do município de Caucaia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com o novo período de vigência iniciando em 03 de junho de 2026 e findando em 03 de junho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 21/05/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Moacir de Sousa Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.102415/2025-31 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2024

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 50/2026 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE ; II - OBJETO: inclusão de Cláusula “Da Possibilidade de Utilização de Instrumentos de Parceria” no Convênio nº23/2024 , que tem como objetivo o repasse de recursos para realização de ações de apoio à saúde do Município de Irauçuba/CE ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 15/05/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Patricia Maria Santos Barreto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.018417/2026-24 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº27/2024

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 53/2026 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 27/2024, que tem como objeto aquisição de equipamentos para Unidade de Saúde no Município de Barreira/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de maio de 2026 e findando em 21 de maio de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 15/05/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Márcio Gley Nascimento Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.031942/2026-35 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº20/2025

I - ESPÉCIE: DOC- Nº 60/2026 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE ,; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 20/2025, que tem como objetivo o repasse para apoio de ações na área de saúde do, no Município de Umirim/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 02 de julho de 2026 e findando em 02 de julho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Judison Henrique Lopes Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.001575/2026-45 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº31/2025

I - ESPÉCIE: Nº 74/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 31/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE ; II - OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº31/2025 , que tem como objeto o repasse de recursos para aquisição de ambulâncias para o município de Assaré/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO