DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº016/2025 , cujo objeto é a “REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS – PRAÇA DOS PESCADORES, PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ, PRAÇA DO PAULO VI, ROTATÓRIA NICODEMOS, PRAÇA DO ARANAÚ, ARENINHA, CAMPO DE FUTEBOL – NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE ”. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse estadual manteve-se inalterado, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil de reais), e o valor da contrapartida municipal que antes era de R$ 519.408,64 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) passou para R$ 711.151,57 (setecentos e onze mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), aumentando o valor global do presente convênio para R$ 3.511.151,57 (três milhões, quinhentos e onze mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 191.742,93 ( CENTO E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 01/06/2026: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS E Superintendente da SOP ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO Prefeita de Acaraú – CE.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.011115/2025-41 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº138/2023

I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 138/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, SR(A). CELIA MARINHO ALBANO; ; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº138/2023 , cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Chorozinho-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 72.475,30 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) passará a ser de R$ 101.091,01 (cento e um mil, noventa e um reais e um centavo), representando um acréscimo de menos de 1%. 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 7.516.126,00 (sete milhões, quinhentos e dezesseis mil e cento e vinte e seis reais). 1.4. Com o novo plano de trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 7.588.601,30 (sete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e um reais e trinta centavos), passa a ser de R$ 7.617.217,01 (sete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e um centavo);; III - VALOR GLOBAL: R$ 28.615,71 ( VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28/05/2026: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E CELIA MARINHO ALBANO PREFEITO(A) DE CHOROZINHO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004267/2026-78 EXTRATO DO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 095/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE , NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, ambos qualificados no novo plano de trabalho anexado a este processo, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (26/11/2026).; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de maio de 2026. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES(Prefeita do Município de Caridade -CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002931/2026-44

EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.595.572/0001-00, com sede na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, CEP: 63.185-000, Farias Brito-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/11/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26/05/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito do Município de Farias Brito-CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004657/2026-48 EXTRATO DO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0001/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0001/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE , NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE, qualificado no processo de celebração do convênio, representado pelo prefeito municipal SR. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, qualificado no novo plano de trabalho anexado ao NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (25/11/2026).; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( Sem repercussão financeira ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 28 d maio de 2026, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA(Prefeito do Município de Quixeramobim-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.013045/2025-65

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº057/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, BRASILEIRO, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.861/0001-14, cuja Prefeitura está localizada na , doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo Secretário de Infraestrutura, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.820/2025 que alterou a Lei Municipal nº 1.366/2017 e Portaria Municipal nº 251/2025, Sr. Francisco Márcio Oliveira Martins.. OBJETO: Constitui objeto