DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

21

deste Convênio a Requalificação da Avenida 19 no Jereissati no Município de Pacatuba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 8.652.998,57 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 8.652.998,57 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 2.052.998,57 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – GRANDE FORTALEZA; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS : José Valdeci Rebouças (SUPERINTENDENTE DA SOP) E Francisco Márcio Oliveira Martins (Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Pacatuba/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001632/2026-92 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº058/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57, cuja Prefeitura está localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole/CE, CEP: 63.620-000 doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção do Polo de Lazer no bairro Monte Castelo , no Município de Solonópole, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 4.177.337,41 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 4.177.337,41 (quatro milhões, cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 09 – Sertão Central Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO (PREFEITO DE SOLONÓPOLE/CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIIFICAÇÕS

Nº DO PROCESSO: 43022.011313/2025-12 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº140/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.515.0001-36, cuja Prefeitura está localizada na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Bairro Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NOS TRECHO 01: ESTRADA QUE LIGA A BR 020 ATÉ A VILA DA TAPERINHA E TRECHO 02: ESTRADA QUE LIGA A VILA TAPERINHA ATÉ O LIXÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.379.137,85 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.379.137,85 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 379.137,85 (trezentos e setenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS : jOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO (PREFEITO(A) DE BOA VIAGEM/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010957/2024-02 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº147/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARIRÉ- CE , inscrito no CNPJ nº 07.598.600/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Praça Elísio Aguiar, nº 141, Centro, CEP: 62.184-000, Cariré-CE , doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.013.837,14 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.013.837,14 (hum milhão, treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e catorze centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 973.317,14 (novecentos e setenta e três mil, trezentos e dezessete reais e catorze centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 40.520,00 (quarenta mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ANTÔNIO RUFINO MARTINS (PREFEITO DE CARIRÉ).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS