DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.004348/2026-78 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2023

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 102/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). Luiz Marcelo Mota Leite, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 23/11/2026.; III - VALOR GLOBAL: 4.358.811,63 ( quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e onze reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/05/2026; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e Luiz Marcelo Mota Leite (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002971/2026-96 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº108/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 108/2022 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE ,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE , representado pelo prefeito municipal SR. Samuel Cidade Werton, ambos qualificados no novo plano de trabalho anexado ao NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 90 dias, findando em (29/08/2026).; III - VALOR GLOBAL: 554.033,33 ( quinhentos e cinquenta e quatro mil, trinta e três reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Samuel Cidade Werton (Prefeito do Município de Santana do Cariri-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004625/2026-42 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º144/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede localizada na Rua José Joaquim de Souza, nº 10, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA, brasileira, devidamente qualificada no Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/11/2026.; III - VALOR GLOBAL: 599.742,28 ( quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2026; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA ( Prefeita do Município de Pedra Branca-CE) .

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004142/2026-48 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº170/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 170/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.734.148/0001-07, com sede na Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, CEP 62.180-000, Pacujá-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, devidamente qualificado no Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/11/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.942.990,75 ( um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO (Prefeito do Município de Pacujá-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº43022.005855/2026-29

CONTRATO 077/2023

Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: BWS CONSTRUCOES LTDA ; CONTRATO Nº 077/2023; SACC: 1254948; CNPJ: 00.079.526/0001-09; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25/07/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: Construção de Uma Delegacia Padrão no Município de Barro – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 51.456,20 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis e reais e vinte centavos), referente aos Reajustes das Medições 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª do Exercício de 2024; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; Fortaleza-CE, 03 de junho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.005832/2026-14

INTERESSADO: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA; ASSUNTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA ; CONTRATO Nº: 017/2025; SACC: 1360477; CNPJ: 15.844.260/0001-10; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/05/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO: ENTR. BR-222 (UMIRIM) - PENTECOSTE, COM EXTENSÃO DE 17,70KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO; ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 1.788.611,56 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), referente aos reajustes do Exercício de 2025 das 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Medições; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO.Fortaleza/CE, 03 de junho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS