DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026 29

PORTARIA Nº409/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000933/2026-10, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora LAISE DO NASCIMENTO SILVA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300024-2-3, lotada no Campus Ibiapaba desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Sobral-CE, no dia 03 de junho de 2026, a fim de participar da cerimônia de entrega do Prêmio UVA + Mulheres na Ciência, a referida servidora foi uma das agraciadas com o prêmio, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 02 de junho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto regido pelo Edital n° 005/ 2022-GR/ URCA, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 29 de abril de 2022, alterado através do Edital n° 009/ 2022-GR/ URCA, de 11 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31 de agosto de 2022, homologado por meio da Resolução n° 005/2024-CEPE/ URCA, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16 de maio de 2024, considerando a ordem de reclassificação conforme o Provimento n° 033/2025-GR, de 02 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2025, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado Ceará de 21 de março de 2025, o(a) CANDIDATO(A) , constante no Anexo Único do presente Ato, por não ter comparecido na data, prazo e local determinado para posse, e consequentemente não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE: ADJUNTO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), POR NÃO TER COMPARECIDO NA DATA, PRAZO E LOCAL DETERMINADO PARA POSSE

PORTARIA Nº201/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001228/2026-59, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GERALDO LIMA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de servidor, matrícula nº 430255-1-1, conduzir equipe do Herbário para coleta de material botânico na cidade de Exu-PE, no período de 26 a 27 de maio de 2026, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 01 de junho de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO , matrícula 00690619, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 31 de Maio de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) PAULO DA SILVA PESSOA , matrícula 01064118, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor da Imprensa Universitária, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 18 de Maio de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) HELENA DE LIMA MARINHO RODRIGUES ARAUJO , matrícula 30001974, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 31 de Maio de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR