DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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de silicone e 24 argolas coloridas conforme com as cores dos cones. (Idade a partir 3 anos). QUANTIDADE: 5; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,00. ITEM 26 - COMBINE E ENCAIXE – Composto por 1 base, 1 haste, 9 gabaritos em mdf e 10 argolas em plástico coloridas. (Idade a partir 3 anos). QUANTIDADE: 08; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,00. ITEM 27 - JOGO RESTA UM – Composto por 1 tabuleiro e 32 pinos de plástico. (Idade a partir 5 anos). QUANTIDADE: 02; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,90. ITEM 30 - JOGO ESQUEMA CORPORAL - Composto por 11 peças grandes em MDF, sendo 10 placas com encaixe e 1 boneco articulável. (Idade a partir de 5 anos). QUANTIDADE: 01; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 255,00. ITEM 31 - JOGO CILADA – jogo de tabuleiro multicolor, contendo 1 tabuleiro, 24 peças de encaixe, material plástico. (Idade a partir de 6 anos). QUANTIDADE: 07; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00. ITEM 32 - SOLETRANDO - Composto por 47 peças grandes em madeira reciclada, coloridas e resistentes. (Idade a partir de 4 anos). QUANTIDADE: 07; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,00. ITEM 35 - AREIA DE MODELAR MÁGICA – Pote de areia de modelar de 200g. Não Tóxica, cores neon diversas, acompanha 1 molde surpresa. Apresentar selo Inmetro. (Idade a partir dos 3 anos). QUANTIDADE: 14; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,29. ITEM 37 - JOGO PALAVRAS CRUZADAS – Composto por 1 tabuleiro em cartão usando pedras cujos valores variam de acordo com a letra. Contém, no mínimo, 1 tabuleiro impresso, 4 suportes plásticos, 1 cartela com letras cartonadas, 1 saco plástico e 1 regra. (Idade a partir dos 5 anos). QUANTIDADE: 03; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00. ITEM 39 - QUEBRA CABEÇA SILÁBICO PROFISSÕES EM MADEIRA - quebra-cabeça com 36 peças em MDF . (Idade a partir de 4 anos). QUANTIDADE: 03; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,59. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.956,35 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Fica estabelecido que a servidora Maria Aryadna Lopes Rocha, Coordenadora do Centro Inclusivo para Atendimento e desenvolvimento Infantil - CIADI, Matrícula nº 040463, será designada gestora do contrato, e a servidora Carolina Oliveira das Chagas, Supervisor III, Matrícula nº 040834, será designada fiscal técnico e administrativo e Lidiane Muniz Rodrigues, Supervisor II, Matrícula nº 019497, será designada fiscal substituta técnico e administrativo. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, RCK SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA , inscrita no CNPJ, Nº37.685.672/0001-98, representada por RICK ALLAN COLATO GONCALVES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026. Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº49/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº49/2026 , Processo Administrativo nº 11650/2026, no dia 30 de junho de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/06/2026; Data de Abertura das Propostas: 30/06/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/06/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA SALA DA SAÚDE DA MULHER, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E FORTALECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, A EXEMPLO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COMO TAMBÉM FAVORECER O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E O ACOMPANHAMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS NAS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO e NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov. br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2026.

Joao Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°48/2026

PROCESSO N° 13402/2026. OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO “JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ (JUCEC) 150 ANOS” , promovido pela DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.596/0001-29, a ser executado no período de 18 de junho a 18 de dezembro de 2026. O projeto tem como objetivo preservar e celebrar a memória institucional de 150 anos da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), valorizar o desenvolvimento econômico do Ceará e fortalecer a imagem pública da instituição como pilar da formalização empresarial no Estado. JUSTIFICATIVA: O projeto “JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ (JUCEC) 150 ANOS” nasce da necessidade de preservar e tornar acessível a memória institucional da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), valorizando a trajetória da instituição como pilar da formalização empresarial no Estado do Ceará. A JUCEC carrega, ao longo de seus 150 anos, a história do desenvolvimento econômico do Estado, sendo uma trajetória marcada por tradição, credibilidade e constante modernização. O registro dessa caminhada precisa refletir não apenas a solidez institucional construída ao longo de um século e meio, mas também sua capacidade de inovação e adaptação aos novos tempos, justificando a proposta de um conteúdo multiplataforma que conecte tradição e transformação digital. VALOR: R$ 1.500.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20872.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, alterada pelas Leis Estaduais n° 16.791/2018, nº 17.617/2021 e nº 19.112/2024, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: O apoio financeiro, por meio de patrocínio, à iniciativa promovida por entidade privada não caracteriza ajuste sujeito à prévia licitação, tendo em vista não ter como objeto a prestação de serviços, a execução de obras, a aquisição de bens ou a alienação de bens públicos. A seleção da PATROCINADA, portanto, caracteriza-se na singularidade da iniciativa, a qual é de desenvolvimento exclusivo da PATROCINADA, conforme a declaração de exclusividade emitida pela Associação Cearense de Agentes Digitais – ACADi, o que demonstra a inviabilidade de competição, sendo a contratação, portanto, incompatível com a realização de procedimento licitatório. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pela Central de Contratações desta Augusta Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder Legislativo, HOMOLOGO a presente inexigibilidade de licitação, conforme o art. 71, inciso IV e § 4º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como o inciso VIII do art. 17 do Ato Normativo nº 327 de 31 de março de 2023, para PATROCÍNIO AO PROJETO “JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ (JUCEC) 150 ANOS”, de iniciativa da DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA, nos termos do parágrafo primeiro do Art. 6º da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, alterada pelas Leis Estaduais n° 16.791/2018, nº 17.617/2021 e nº 19.112/2024, e, subsidiariamente, no art. 74, caput, da 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. DATA ASSINATURA: 12 de junho de 2026. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009335/2026 – ADESÃO Nº44/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°189/2025 – SALIC/MA

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do seu Diretor Geral, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2025 , ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC/MA, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS TIPO SPLIT por meio do Processo Administrativo nº 009335/2026 - ALECE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS TIPO SPLIT, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2025 - SALIC/MA. Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: O MOVELEIRO CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n°08.773.990/0001-02. O valor global da presente aquisição é de R$ 63.080,00 (Sessenta e três mil e oitenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL