DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260008, de interesse da Superintendência de Obras Pública – SOP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais serviços comuns de Engenharia para fornecimento e instalação de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil – Distrito Operacional 04 – Limoeiro do Norte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905432026, até o dia 03/07/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260009, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais prestações dos serviços de monitoramento e rastreamento eletrônico de pessoas por meio de telemática posicional , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 903352026, até o dia 03/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260014, Comprasnet nº 95061/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS PADRÃO TIPO 2 - REGIÃO 2 - DISTRITOS OPERACIONAIS DE CRATEÚS, QUIXERAMOBIM, ARACOIABA E LIMOEIRO DO NORTE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a licitante TX CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 7.357.863,60 (Sete milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260016, Comprasnet nº 95062/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais CONSTRUÇÕES DE ARENINHAS, 5 (CINCO) UNIDADES, PADRÃO TIPO 2 - REGIÃO 4 - DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa TX CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 2.354.516,30 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260025, Comprasnet nº 95054/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a pavimentação da CE-166 no trecho entr. Ce-284 (B) - Vila de Bela Vista no município de Cariús - CE, com extensão de 23 km, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTERRA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA , com valor global de R$ 27.561.849,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251683
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91683/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260128
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90128/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESE E PRÓTESE , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO