DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2026. Juliana de Holanda Lucena SECRETÁRIA DAS MULHERES

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PORTARIA Nº038/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio do Art. 52, item IV, da Lei n.º 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUAN FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS-3, matrícula nº 3000039-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús-CE, no período de 19 a 20 de junho de 2026, com o objetivo de participar da capacitação dos novos funcionários da Casa da Mulher Cearense do referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2026.

Marília Brindeiro da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº039/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio do Art. 52, item IV, da Lei n.º 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA MARA PEREIRA CRISTINO TELES , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000040-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús-CE, no período de 19 a 20 de junho de 2026, com o objetivo de participar da capacitação dos novos funcionários da Casa da Mulher Cearense do referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2026.

Marília Brindeiro da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº040/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio do Art. 52, item IV, da Lei n.º 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA LIMA ROCHA COELHO , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000016-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús-CE, no período de 17 a 20 de junho de 2026, com o objetivo de participar das atividades de qualificação técnica e alinhamento institucional para a inauguração da Casa da Mulher Cearense do referido município, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2026.

Marília Brindeiro da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº041/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio do Art. 52, item IV, da Lei n.º 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VITÓRIA ALINE DO NASCIMENTO FREITAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS-3, matrícula nº 3000060-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús-CE, no período de 17 a 20 de junho de 2026, com o objetivo de participar das atividades de qualificação técnica e alinhamento institucional para a inauguração da Casa da Mulher Cearense do referido município, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2026.

Marília Brindeiro da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº042/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio do Art. 52, item IV, da Lei n.º 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROBERTA MAGDA FERREIRA DIAS , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000042-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús-CE, no período de 17 a 18 de junho de 2026, com o objetivo de ministrar treinamento sobre ouvidoria, ética e gestão pública para os novos funcionários da casa da mulher cearense do referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; incisos II e III, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2026.

Marília Brindeiro da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

PORTARIA Nº0048/2026 O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.442/2023 e pelo Decreto Estadual nº 36.279, de 28 de outubro de 2024, em conformidade com o Decreto Estadual nº 35.922/2024 e com a Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que reajusta os valores das diárias para o exercício de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de diárias aos SERVIDORES abaixo relacionados, em razão do desenvolvimento de ações institucionais, no período de 16 de junho de 2026, na cidade de Fortim/CE, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal, conforme Processo Administrativo NUP 70000.000425/2026-41 e Anexo Único desta Portaria. Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026.

Marcel Sales Girão

SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO