DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026 121

ANEXO IV RECURSO ADMINISTRATIVO CAPA DE RECURSO ADMINISTRATIVO À Coordenação do Processo Seletivo Executiva do Processo Seletivo do PROENSINO SESA Eu, , portador do CPF: , inscrito no Processo Seletivo no curso de graduação:, venho interpor recurso administrativo referente ao(s) item(ns) marcado(s) com “x” FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO (Use uma folha para cada questão) Modalidade do Recurso

1. ( ) Indeferimento de Inscrição 2. ( ) Resultado da Avaliação Curricular 3. ( ) Resultado Final Preliminar

JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA DO(A)CANDIDATO(A)

(Caso precise, anexe folha suplementar)

ANEXO V - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DETALHAMENTO

PROFISSIONAL N° DE VAGAS CR Agente Indígena de Cultivo - TAPEBA 4 Agente Indígena de Cultivo - TREMEMBÉ 4 Agente Indígena de Cultivo - PITAGUARY 4 Agente Indígena de Cultivo - TABAJARA/KALABAÇA 4 TOTAL GERAL 16

LEGENDA:

CR – Cadastro de Reserva

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº510/2024 PROCESSO Nº24001.011671/2026-00

PRÉ-RESERVA 1433538000

ESPÉCIE: DOC. Nº 348/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº 1388, Montese, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº510/2024 , que tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças e acessório originais ou compatíveis, dos Instrumentais Cirúrgicos de Vídeos Laparoscópios Central de Material e Esterilização CME, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17/06/2026 até 17/06/2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 11/06/2026 SIGNATÁRIOS: MARIANA RIBEIRO MOREIRA E WILKINSON FORTE ALVES.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº552/2025 PROCESSO Nº24001.037591/2026-76 PRÉ-RESERVA 1451868000

ESPÉCIE: DOC. Nº 337/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552/2025 CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE CONTRATADA: ALACER INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA ENDEREÇO: Rua Batista de Melo, nº 113, Jardim Jabaquara, São Paulo/ SP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº552/2025 , que tem como objeto a Aquisição de Equipo para Bomba de Infusão do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 13 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. DATA: 11/06/2026 SIGNATÁRIOS:MANOEL Mariana Ribeiro Moreira e FERNANDO FLORES CARVALHO, Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2025 PROCESSO Nº24001.039287/2026-63 PRÉ-RESERVA 1452708000

ESPÉCIE: DOC. Nº 344/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 635/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 510, Centro, Iguatu/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor ao Contrato nº635/2025 , que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas de endometriose, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 500.331,52 (quinhentos mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 11 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 10/06/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E PAULO DE TARSO BEZERRA CASTRO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1444/2025 PROCESSO Nº24001.041652/2026-08 PRÉ-RESERVA 1456827000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 347/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1444/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: Avenida Coronel José Philomeno Gomes, nº 1255, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.041652/2026-08, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar a vigência