DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026 103

da Escola, procede-se à correção da Cláusula Quarta do contrato, em razão de divergência identificada no valor registrado no Sistema de Acompanhamento de Aquisições. Verificou-se que: • No sistema consta o valor de R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais); • No contrato original consta o valor de R$ 19.069,50 (dezenove mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos). A divergência ocorreu por equívoco material no momento da inserção do valor, com ausência de R$ 0,50 (cinquenta centavos). Dessa forma, para garantir a conformidade entre os registros administrativos e o instrumento contratual, procede-se à seguinte correção: Onde se lê: “R$ 19.069,50 (dezenove mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos)” Leia-se: “R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE ABRIL DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE, Arlani Oliveira Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073712/2026-18/IG: 144196900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av Manoel Castro,619 Centro Morada Nova Ce, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Borges Lima Rodrigues; III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA E N° 29) publicado no DOE de 08/12/2026 e de acordo com o processo nº 22001.033874/2025-32 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª (QUARTA) 60 (sessenta) dias, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/04/2026 até 09/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102683/2026-17/IG: 145454800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.495.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; IV - CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 003/2026, publicado no DOE de 26/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.102683/2026-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo: Gêneros alimentícios – Merenda escolar, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.535,00 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais), que representa 24,97 % (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Pedro Soares Magalhães. Fortaleza, 12 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088545/2026-18/IG: 1448537

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, com o endereço Rua Cândido Chaves, nº 572, Bairro Centro, Município São João do Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Rosenir Costa Peixoto; III - ENDEREÇO: São João do Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENCIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: São João do Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2025 de acordo com o processo nº 22001.088077/2025-92 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São João do Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma de duas salas de aula da EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 04/05/2026 até 02/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, .Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rita Maria de Moura Lima Magalhães , 02- Francisco Ocesar Magalhães Gomes. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.081642/2026-71/IG: 145438400

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE MESSEJANA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, com o endereço Avenida Washington Soares, nº 7702, o bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.446.280/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Mariana da Silva Aragão; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 08/2025 publicado no DOE de 02/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.028463/2025-25, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, da EEMTI LICEU DE MESSEJANA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 07, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 39.236,01 (Trinta e nove mil e duzentos e trinta e seis reais e um centavo), que representa 44,09% (Quarenta e quatro vírgula zero nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OLIVEIRA PASCOAL JÚNIOR - CONTRATANTE, MARIANA DA SILVA ARAGÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Ronkally Castelo Braga, 02- Marcos Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR