DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº70/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria, durante os meses de abril/2026, maio/2026 e junho/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE EM FORTALEZA, 10 de junho de 2026.

Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SUPERINTENDENTE ADJUNTA

ANEXO I

Relação dos Beneficiários de Vale-Transporte Mês: Abril/ 2026

ANEXO II

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE Relação dos Beneficiários de Vale-Transporte Mês: Maio/ 2026

ANEXO III

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE Relação dos Beneficiários de Vale-Transporte Mês: Junho/ 2026

PORTARIA Nº034/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio do Art. 52, item IV, da Lei n.º 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VITÓRIA ALINE DO NASCIMENTO FREITAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS-3, matrícula nº 3000060-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itarema-CE, no dia 11 de junho de 2026, com o objetivo de participar da Oficina Ceará Credi Mulher, que ocorrerá no município de destino, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2026.

Marília Brindeiro da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº131/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 24001008741/2025-53 –NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO , a partir de 01/02/2025, do servidor público FRANCISCO ATUALPA SOARES JÚNIOR , Médico Veterinário, matrícula nº 4962951-6, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, autorizado pela portaria nº287/2023, datada de 29/06/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 04/07/2023, cedido para cargo de provimento em comissão no município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº133/2026 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP: 46001.005557/2026-75, RESOLVE: Art.1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos e Provas para cargos efetivos com atuação na área técnico-administrativo da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, constituída por meio da Portaria nº 224/2025 publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2025, para excluir a representante da SEPLAG MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA (matrícula nº0028861-6) e incluir o representante da SEPLAG VALDIR PINHEIRO LIMA FILHO (matrícula nº3000164-8), na função de membro. Art.2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art.6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026