DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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08/06/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP Ana Flávia Ribeiro Monteiro Prefeita do Município de ACARAÚ-CE .

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005731/2026-43 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº171/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º171/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.497/0001-13, com sede na Rua: Praça Clóvis Beviláqua, Solar da Marcela, CEP: 62.300-000, Viçosa do Ceará-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, devidamente qualificado no processo epigrafado, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 171/2023, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Viçosa do Ceará/CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 17/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA - PREFEITO DE VIÇOSA DOCEARÁ. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005239/2026-78 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº412/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 412/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 05/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004653/2026-60

EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº434/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º434/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RERIUTABA– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466, doravante denominado CONCEDENTE e, o município de RERIUTABA, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 dias, findando em 06/06/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações E PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES Prefeito do Município de RERIUTABA – CE.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004367/2026-02 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº81/2024

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 081/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.442.981/0001-76, com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº 350, Centro, CEP: 63.490-000, Jaguaribara-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 11/02/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO Prefeito do Município de Jaguaribara-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.013330/2025-86 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº187/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.442.981/0001-76, cuja Prefeitura está localizada na Av. Dom Lino, nº 831, Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção de Areninha no Centro da Sede do município de Jaguaribara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 588.795,75 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 588.795,75 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 88.795,75 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO (PREFEITO(A) DE JAGUARIBARA/CE). Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIIFICAÇÕS