DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº641/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAUJO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza (CE), no dia 25/05/2026, com a finalidade de conduzir presos à DECAP; conforme processo nº 10051.016588/2026-19, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº642/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, que viajaram para Canindé, do dia 25/05/2026 ao dia 26/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação, conforme processo nº 10051.016405/2026-65, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº642/2026-CEFIN DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOYCE DAYANNE MESQUITA TEIXEIRA | 30021517 | Oficial Investigador de Polícia | Santa Quitéria (CE) | Canindé (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ANTONIO CICERO IBIAPINA FERREIRA | 30009142 | Oficial Investigador de Polícia | Santa Quitéria (CE) | Canindé (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| MARIO MACHADO BESERRA | 30012569 | Oficial Investigador de Polícia | Santa Quitéria (CE) | Canindé (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| RENNER RANDSON SILVA COSTA | 30012496 | Oficial Investigador de Polícia | SantaQuitéria(CE) | Canindé(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 861,96 |
*** *** * PORTARIA Nº650/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Delegacia de Sobral, que viajaram para Canindé, do dia 25/05/2026 ao dia 26/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação, conforme processo nº 10051.016682/2026-78, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº650/2026-CEFIN DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| THIAGO PESSOA MAGALHAES ARAUJO | 30001192 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Canindé (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| PAULO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE | 30011236 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Canindé (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ANTONIO SHIRLEY DO NASCIMENTO SILVA | 16790710 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral(CE) | Canindé(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº655/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Tianguá, matrícula nº 301.137-1-3, que viajou para Fortaleza, do dia 31/05/2026 a 11/07/2026, com a finalidade de participar do Curso de Operações de Inteligência – COI 2026; conforme processo nº 10051.017221/2026-12, concedendo-lhe 4 e ½ (quatro e meia) diárias referente ao período de 01 a 05/06/2026, 4 e ½ (quatro e meia) diárias referente ao período de 08 a 12/06/2026, e 1 e ½ (uma e meia) diária referente ao período 15 a 16/06/2026, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$1.508,43 (mil quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA HPM/PMCE Nº006/2026 – SF - O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HPM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS BORGES – SUBTEN PM, matrícula nº 125.516-1-4, lotado no HPM, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE355. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HPM, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2026.
Manoel de Jesus Rodrigues Mello – CEL QOCPM RR DIRETOR GERAL – HPM/PMCE M.F.: 061.578-1-5
Registre-se e publique-se.
PORTARIA HPM/PMCE Nº007/2026 – SF - O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HPM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, VICENTE DE PAULO DOS SANTOS – SUBTEN PM, matrícula nº 104.459-1-4, lotado no HPM/PMCE, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE359. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HPM, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2026.
Manoel de Jesus Rodrigues Mello – CEL QOCPM RR DIRETOR GERAL – HPM/PMCE M.F.: 061.578-1-5
Registre-se e publique-se.