DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - 1º ADENDO AO EDITAL E AO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - O MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, POR INTERMÉDIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O PRESENTE 1º ADENDO AO EDITAL E AO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GALPÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ÂMBITO DO MAPP Nº 5217. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO, FICAM PROMOVIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ONDE SE LÊ: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GALPÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO MAPP Nº 5217.” LEIA-SE: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GALPÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MAPP Nº 5217.” A PRESENTE ALTERAÇÃO NÃO MODIFICA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO, JULGAMENTO OU EXECUÇÃO CONTRATUAL, NÃO AFETANDO A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS PELOS LICITANTES. DESSA FORMA, FICAM MANTIDAS A DATA E O HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA, BEM COMO PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. - ACOPIARA/CE, 16 DE JUNHO DE 2026. - JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°PE2402.01SEDUC/2026 - ARP-061001.SEDUC/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR (CNPJ Nº 07.811.946/0001-87), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP-061001.SEDUC/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE2402.01SEDUC/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO HFPGV5MZR2GXOQ), FUNDAMENTADA: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE; VIGÊNCIA: 10 DE JUNHO DE 2026 Á 10 DE JUNHO DE 2027); VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 872.500,00 ( OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); FORNECEDOR BENFICÁRIO: A N VASCONCELOS JUNIOR - CNPJ: 19.603.291/0001-30; SIGNATÁRIOS: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR - PELA CONTRATADA E ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - PELA CONTRATATANTE. SABOEIRO-CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1706.01SESA/2026 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO A: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MODELO FURGONETA, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 40/2026 - MAPP 5850. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAMSE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. SABOEIROCE, 07 DE 15 DE JUNHO DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO. AUTORIDADE COMPETENTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE REVOGAÇÃO – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250311/0001-68 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE – OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atuação junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Crateús/CE. CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data foi devidamente publicado o Termo de Revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE, nos meios oficiais de divulgação adotados por esta Câmara Municipal, em observância aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. CERTIFICO, ainda, que, em cumprimento ao disposto no art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, foi assegurada aos interessados a prévia manifestação acerca da intenção de revogação do certame, bem como fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo e/ou manifestação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste ato. As razões recursais deverão ser protocoladas perante a Câmara Municipal de Crateús/CE, por meio dos canais oficiais definidos no edital ou através do sistema eletrônico utilizado para a realização do certame, observadas as regras e prazos legais aplicáveis. Decorrido o prazo sem manifestação dos interessados, ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, os autos serão encaminhados à autoridade competente para decisão final e adoção das providências cabíveis. E para constar, lavro a presente certidão. Crateús-CE, 16 de Junho de 2026. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Diversas Unidades Gestoras - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.001/2026 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.001/2026 - PE, que tem como objeto a Contratação dos serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https:// chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL darse-á até o dia 30/06/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 30/06/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 30/06/2026 a partir das 10h30min (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 16 de junho de 2026. Antônio Edson Melo da Rocha, Secretário Municipal de Saúde; Kátia Pereira de Brito dos Santos, Chefe de Gabinete; Maurício Melo Mendes, Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 16.06.01-2026. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Agropecuária e Meio Ambiente, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h (nove horas) do dia 02 de julho de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 16.06.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E GEODÉSICO, DEMARCAÇÃO DE VÉRTICES, ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CARTORIAIS NECESSÁRIAS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PARA CERTIFICAÇÃO E AVERBAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E AO REGISTRO DE IMÓVEIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 16 de junho de 2026. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.