DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

195

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento de Chamada Pública nº 0426CHPSS. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, por meio da Secretaria de Saúde, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da Chamada Pública nº 0426CHPSS, prevista anteriormente para o dia 12 de junho de 2026, às 09:00h, cujo objeto é a Chamada Pública para a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, com finalidade específica de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo o Hospital Municipal Dra. Francy Frota do Município de Ipaporanga/CE, mediante futura celebração de Contrato de Gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 0426CHPSS, encontra-se remarcada para o dia 22 de junho de 2026, às 09:00h. O adiamento ocorreu face a não anexação do Termo de Referência e Projeto Básico. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site https://compras.m2atecnologia.com.br / https://ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 10 de junho de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.09.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.09.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa para serviços de consultoria especializada na formação continuada para diretores, coordenadores pedagógicos, técnicos da Secretaria e de professores do 1°, 2°, 3º, 4°, 5°, 6º, 7º, 8°, e 9° anos do ensino fundamental, com produção de material didático pedagógico, avaliações diagnósticas com uso de aplicativo de correção, entrega de relatórios consolidados e acompanhamento pedagógico e de gestão junto às escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE, que se realizará às 09h00min do dia 03 de julho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba. ce.gov.br. Irauçuba-CE, 16 de junho de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato Administrativo Nº 2204.002/2026. Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Extrato de Contrato Nº 2204.002/2026. Contratante: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA; CNPJ: 22.346.772/0001-12. Data da Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2026. Valor: R$ 1.576.294,51 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais, cinquenta e um centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 3007.01/2025. Objeto: Recuperação e adequação de estradas vicinais da sede a extremas de Santa Luzia, Ramal Sitio Garapa e Sitio Pocinhos Sentido Lapa no Município de GraçaCE. Prazo de Execução: 5 (Cinco) meses. Prazo de vigência: 5 (cinco) meses. Origem dos recursos: Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: 0401 26 782 2602 1.014. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Sales Cavalcante Lima. Assina Pelo Contratante: Francisco Ximenes da Silva Junior. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão. Extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato Nº 202604221 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.21.1. Partes: Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e a empresa Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46. Objeto do Contrato: Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE. Objeto do Aditivo: Supressão quantitativa de serviços inicialmente previstos no contrato, em decorrência de adequação dos quantitativos efetivamente necessários à execução da obra, conforme replanilhamento e laudo técnico de engenharia. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Inicial do Contrato: R$ 801.523,45 (oitocentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Com mais R$ 666,72 (Acrescido). Valor da Supressão: R$ 10.400,94 (dez mil, quatrocentos reais e noventa e quatro centavos). Valor Global Após a Supressão: R$ 791.789,23 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). Data da Assinatura: 11 de junho de 2026. Potengi/CE, 11 de junho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.04.27.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização contra cupins, aranhas, escorpiões, formigas, baratas, roedores e outros insetos nas áreas internas e externas da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 03/06/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 15/06/2026. Contratada: E.S.B. Dedetizadora LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 13.950.461/0001-77, no valor de R$ 14.040,00 (Quatorze mil quarenta reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 15 de junho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.2. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2026.04.06.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, vencedora junto ao item, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 11 de Junho de 2026. Luis Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 003.2026-SEMURB. O(A) Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003.2026-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, coleta e transporte de poda, varrição, capinação, poda, roço, catação, pintura de meio fio, locação de retroescavadeira, locação de trator de esteira, locação de micro-ônibus, locação de veículo, locação de moto e Administração do Município de São Gonçalo do Amarante/CE O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de junho de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.05.11.01. Objeto: Contratação de prestação de serviços para manutenção corretiva em máquinas de impressoras, com reposição de peças, das impressoras pertencentes à Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 03/06/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 15/06/2026. Contratada: Cleidiane de Souza Santos ME, cadastrada no CNPJ sob nº 07.140.610/0001-30, no valor de R$ 22.744,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 15 de junho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.16.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de veículos pequeno porte, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 67/2026 (processo nº NUP 24001.010937/2026-99 – MAPP nº 5828), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de julho de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de julho de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de junho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.