DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência toma Público o Extrato das Atas de Registro de Preços n° 202606020001 e n° 202606020002, cujo objeto é Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, planejamento operacional e apoio logístico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Independência/CE, oriundo do Pregão Eletrônico N° 00.010/2026. Contratado: 2S Locações e Transportes LTDA CNPJ: 61.190.501/0001-72, com Valor Global de: R$ 6.564.425,40 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 02 de junho de 2026. Vigência: 12 meses; Contratado: Evolux 360 LTDA CNPJ: 51.181.728/0001-06, com Valor Global de: R$ 58.618,70 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos), Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 02 de junho de 2026. Vigência: 12 meses. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, planejamento operacional e apoio logísticode para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Independência/CE. Pregão Eletrônico Nº 00.010/2026, que teve como vencedores Contratado: 2S Locações e Transportes LTDA CNPJ: 61.190.501/0001-72, com Valor Global de: R$ 6.564.425,40 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); Contratado: Evolux 360 LTDA CNPJ: 51.181.728/0001-06, com Valor Global de: R$ 58.618,70 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). Independência - Ceará, 16 de junho de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana – Pregoeira do Município de Independência/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação da Rodovia de acesso à estrada da Malhada no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 3446 - Convênio N° 75/2026 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A Empresa Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.195.191/0001-33, totalizando sua proposta em R$ 4.823.020,21 (quatro milhões oitocentos e vinte e três mil, vinte reais e vinte e um centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Antônio Everardo Garcia Siqueira - Ordenado de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Adjudicação e Homologação: 16 de junho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITRURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - SAVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 2709.01/2024. O Município de Santana do Acaraú torna público a INTENSÃO PARA A EXTINÇÃO CONTRATUAL , decorrente do processo de CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 0508.21/2024 , que trata do OBJETO: CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LOCALIDADES DE SANTA RITA E PAUS BRANCOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. CONTRATADO: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA , CNPJ nº 39.336.452/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 137, incisos VIII conjuntamente com o inciso II do art. 138, da Lei ~~n~~o 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Santana do Acaraú - CE, 17 de junho de 2026. Paula Graziele – Ordenador de despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEU DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 30 DE JUNHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 15 DE JUNHO DE 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Aquisição de Veículos Diversos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. ORIGEM: Pregão Nº 00.003.2026-PE - CONTRATO Nº 202606020002 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 331.850,00 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), CONTRATO Nº 202606020004 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): AUTONORTE VEÍCULOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) e CONTRATO Nº 202606030001 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): AUTONORTE VEÍCULOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), vigência: de 12 meses - Data das Assinaturas: 03 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003.2026-PE . OBJETO: Aquisição de Veículos Diversos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. Vencedor do item 02: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.398.348/0001- 66, pelo melhor valor de R$ 331.850,00 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), em 02/06/2026. Vencedor do item 03: AUTONORTE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.654.827/0001-44, pelo melhor valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais), em 02/06/2026. Adjudico e Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior – Secretário de Saúde – Antônio Gualberto de Sales Neto, Secretário de Assistência Social. Umirim/CE, 16 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.041/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:00hs, do dia 01.07.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.041/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE JABURUNA, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 16 de Junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Retificação - Chamamento Público Nº 2026.06.05.01. A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Aviso de Licitação referente ao Chamamento Público nº 2026.06.05.01, cujo objeto é o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Onde se lê: “Conforme Previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020” e “Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação até o dia 07/07/2026 às 12:00h”. Leia-se: “Conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2026” e “Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação até o dia 07/07/2026 às 09:00h”. Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação. Missão Velha/CE, 16 de junho de 2026. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária Municipal de Educação.