DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA -

01.040/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 01.07.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.040/2026-CE , ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 16 de Junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.16.1, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia para a Construção de Pavimentação em Diversos Logradouros Públicos no Bairro Francisca do Socorro na Sede do Município de Milagres-CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 18/06/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 02/07/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 02/07/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE 16 de junho de 2026. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.024/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.024/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma do Estadio Municipal do Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 16 de junho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Rescisão Contratual - Contrato Nº 2025.07.10.001 - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.10.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público que o Contrato Nº 2025.07.10.001 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.10.001, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, junto a Secretaria de Finanças do Município de Forquilha/CE, foi Rescindido unilateralmente, por determinação da Secretaria competente, na forma do Inciso I do Art. 137 e Inciso I do Art. 138 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para manifestação da Contratada em atendimento a ampla defesa e contraditório. O recurso deverá ser enviado via e-mail [email protected] ou entregue diretamente na Sala da Secretaria de Finanças. Forquilha/CE, 16 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0906.01/2026. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0906.01/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados para execução das atividades de Agente Administrativo, Vigia, Recepcionista, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Apoio Educacional e Apoio Geral, visando atender às necessidades das diversas Secretarias, Fundos e demais órgãos da Administração Municipal, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas, requisitos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 8836401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 16 de junho de 2026. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Errata Chamamento Público n° 002/2026. Cujo objeto é outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi no Município de Uruburetama, conforme Lei Municipal nº 541/2014 e alterações posteriores, de interesse da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Onde lê-se: Data para Recebimento de propostas e documentos: 15 de junho de 2026 até o dia 30 de junho de 2026 até às 8h30min no Setor de Licitações, Leia-se: Data para Recebimento de propostas e documentos: 15 de junho de 2026 até o dia 04 de agosto de 2026 até às 8h30min no Setor de Licitações. Maiores informações na Central de Contratação, sito a Praça Soares Bulção nº 197, Centro, no horário de atendimento ao público de 8h às 12h e de 13h às 17h ou através do e-mail: [email protected]. Uruburetama/CE. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.08.1 - Aviso de Licitação. Julgamento: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de (01) uma areninha na Localidade de Canavieira dos Pinheiros e (01) uma Areninha na Localidade do Distrito Industrial no Município de Horizonte, conforme Termo de Convênio do MAPP 3610 e Projeto Básico de Engenharia. O Prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 03 de julho de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 16 de junho de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1606.01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo das ruas: Rua Maria do Carmo Cavalcante, Travessa Cristo Rei, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 e Rua Projetada 06 do Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 981000/2025/MCIDADES/CAIXA. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www. licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 16 de Junho De 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.009/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01 de julho de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, tombado sob o n° 03.009/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits e Materiais essenciais para os Professores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 01 de julho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 01 de julho de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 16 de junho de 2026.