DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2026, 11H00MIN, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1606.02/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação de paralelepípedo das ruas: Rua Projetada 07, Rua Projetada 08, Rua Projetada 01, Rua Jaime Tomas de Aquino, Rua João Batista de Carvalho e Rua Projetada 06, no Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 990976/2025/ MCIDADES/CAIXA. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Pereiro-CE, 16 de junho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 012205/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por c ento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças nos condicionadores de ar do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. João Eduardo Neto e da Policlinica Dra. Judite Chaves Saraiva, de Responsabilidade do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de junho de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Francisco Erandir Rodrigues de Sousa, CNPJ/MF Nº 31.302.682/0001-10. Valor Global: R$ 52.283,28 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026041701, que tem como objeto Contratação de empresa especializada visando a implantação de solução tecnológica informatizada de gestão pública obrigatoriamente em ambiente web, totalmente integrada, que abranja ainda os serviços de licenciamento de software, suporte técnico, alterações legais, corretivas e evolutivas, nos termos e especificações técnicas Anexo ao Edital a cargo da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. Data da sessão pública: 02 de julho de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia. ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 16 de junho de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-180526-CE01SITDUMA. Objeto: Construção de um centro integrado esportivo cultural no Bairro Alto Renascer na Sede do Municipio de Hidrolândia-CE-MAPP 3142 – Espécie: Adjudicação e Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: J M X Neto Construtora LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 - Valor: R$ 2.463.187,77 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 16/06/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento de Rescisão Contratual - N.º 20260007-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Isicop Servicos e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ N.º 43.178.739/0001-09; Objeto: Confecção de material gráfico destinado a manutenção das atividades diárias da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R, Dr. João Eduardo Neto, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônico de Licitação n.º DL-0002/2026CPSMLN; Fundamentação Legal: Art. 104, inciso II e Art. 138, Inciso II, ambos da Lei nº 14.133/2021; Da Vigência: A Partir de 29 de maio de 2026; Do Foro: Comarca do Município de Limoeiro do Norte/CE. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Francisco Lucas Isidio Rocha. Data da Assinatura: 29 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90011/2026 - PE. Torna-se público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - PE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de suprimentos de impressão, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https:// www.miraima.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 01/07/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 01/07/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do edital, e-mail: [email protected]. Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto, Secretaria de Saúde. Prefeitura de Miraíma, 16 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90006.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.05.20.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo Subjetiva e Específica de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova Escola Pró-Infância, localizada no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: 18/06/2026 a 02/07/2026. O procedimento de Pré-Qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 16 de junho de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital / Republicação. A Prefeitura Municipal de Horizonte, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.04.15.3PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes para à realização das atividades de limpeza, descontaminação e desinfecção dos ambientes, de interesse da Secretaria de Municipal de Saúde. Em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório, ficam redesignadas as datas do certame. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 01 de julho de 2026. O Edital republicado, contendo todas as alterações realizadas, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte. ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 16 de junho de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Publico de Manejo de Resíduos Sólidos dos Sertões dos Inhamuns - Aviso de Licitação - Secretaria de Saúde - Chamamento Público - Credenciamento Nº 2026.06.15.01. O Consorcio Publico de Manejo de Resíduos Sólidos dos Sertões dos Inhamuns, através do Superitendente do CPMRS-SI, o Sr. Nazareno Carlos Loiola, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17 de junho de 2026 A 16 de junho de 2026, estará realizando Chamamento Publico, para a contratação de Associação e/ou Cooperativa de Catadores para a execução integrada dos serviços de coleta de resíduos orgânicos, manejo e processamento por meio de compostagem, bem como a operação, deslocamento e manuseio de triturador florestal, no âmbito do Município de Parambu/CE e dos municípios integrantes do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns - CE. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, localizada na Avenida Salustrina Henrique da Silva, 06, Bairro Horácio Alves, Parambu - CE. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00H, ou pelos os sites: CPMRS-SI - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Parambu/ CE, 15 de junho de 2026.