DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 0106002-2026 do Processo Administrativo nº 1803001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma de edifício à Rua Racine Facó para funcionamento de conjunto de unidades comerciais (boxes) de alimentação e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 17/06/2026 até às 08:30h do dia 02/07/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/07/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1106.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenv. Econ. Rural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de Junho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1106.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de roçadeira hidráulica articulada destinada à execução de serviços de roçagem, manutenção e conservação de áreas verdes, aceiros e margens de estradas, visando atender às necessidades da Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico e Rural do Município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/ pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 15 de Junho de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-CP2 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Construçãoda 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (LOTE 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 19 de Novembro de 2025 até 18 de Abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araújo Alves – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 10 de Novembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMCCP2 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para continuação da construçãoda 1ª E 2ª etapas do estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (lote 2) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 18 de Abril de 2026 até 15 de Setembro de 2026 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araújo Alves – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 14 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SMS/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de Junho de 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SMS/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus demais Centros de Atendimento a População do município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CariréCE, 16 de Junho de 2026. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-CP1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do estádio municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 Respectivamente (Lote 1) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com Vigência a partir de 18 de Abril de 2026 até 14 de Dezembro de 2026 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araújo Alves – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 13 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – PUBLICAÇÃO RESUMIDA – RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, inscrita no CNPJ nº 07.568.231/0001-45, com sede na Rua Niceas Arraes, Centro, Aiuaba/ CE, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aiuaba (SEMA) a Licença Ambiental Única nº 122/2025 , referente ao Processo nº 2025.10.122 , com validade até 29 de Outubro de 2027 , para a atividade de Implantação de Pavimentação Asfáltica , por meio do Programa Sinalize do Governo do Estado do Ceará, contemplando as vias: Travessa Augusto S. da Silva, Rua Bento Hércules (São Nicolau), CE-284 (Caiçarinha), Comunidade Cedro, Rua José Ferreira Barbosa, Rua Antonia de Moraes Feitosa, Rua 15 de Novembro e Rua Francisco Alves da Rocha, no município de Aiuaba/CE. A licença foi concedida mediante análise da documentação apresentada e está sujeita ao cumprimento das condicionantes e demais exigências legais estabelecidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Maria Rosalba Feitosa Fernandes – Secretária Municipal de Meio Ambiente Portaria nº 092025/2022.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.01-CONC – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aiuaba/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.01-CONC, com o seguinte. OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção de passagem molhada e pavimentação asfáltica no distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei 14.133/21. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. Aiuaba-CE, 15 de Junho de 2026. Victor Feitosa Wanderley – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social, Antônia Salete Rocha de Lima, Secretária; Extrato do Contrato N° 2515101403CE01 do Processo: 2515101403-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ: 18.252.682/0001-95, Thiago Costa Rodrigues, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; objeto do contrato: contratação de empresa para a execução da reforma do centro de convivência localizado no Bairro Maravilha, conforme Contrato de Repasse Nº 943937 e Plano de Trabalho Nº 1088593-72, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura; Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027; Valor Total: R$ 282.814,88; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 245 0270 2.113 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/06/2026; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em conformidade com o disposto no Artigo 87 da Lei orgânica do município, que trata da transparência e da publicidade dos atos administrativos, bem como em atendimento aos dispositivos das Leis Nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso À Informação).