DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2304.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2304.01/2026, Objetivando Contratação de empresa para reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F Huet Arruda no Distrito de Boa Esperança do Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce. com.br/, com Data de Abertura Agendada para 02 de Julho de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: - https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 17 de Junho de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 102803/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 101001/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 3º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO : é a Contratação de empresa especializada para execução do projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da escola EEIF Presidente Castelo Branco no Município de Campos Sales-CE, CONTRATADA: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ: N° 26.627.169/0001-60, VALOR ACRESCIDO R$ 78.592,12 (Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Doze Centavos), correspondente a 8%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 101001/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADA : Maria Alves Pontes Teles. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 15 de Junho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 102803/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 101001/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 2º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO : é a Contratação de empresa especializada para execução do projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da escola EEIF Presidente Castelo Branco no Município de Campos Sales-CE, CONTRATADA: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ: N° 26.627.169/0001-60, VALOR ACRESCIDO R$ 55.102,72 (Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos), correspondente a 5,61% . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência nº 101001/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADA : Maria Alves Pontes Teles. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 03 de Junho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNCIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.16.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.06.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de veículos e ambulâncias 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 16 de Junho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006.2026 - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventuais Contratações de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas Urbanas, compreendendo Dedetização, Desratização, Descupinização e outros Procedimentos Preventivos e Corretivos, com fornecimento de toda a Mão de Obra, Insumos, Materiais e Equipamentos necessários à Execução dos Serviços, visando atender às Unidades de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 16 de junho de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 06/2026-SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 06/2026–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Reforma e ampliação da EEF Zé Melancia com reforma e construção da coberta da quadra . A sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h00min do dia 01 de Julho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 15 de Junho de 2026. Cláudio Henrique Castelo Branco – Agente de Contratação Interino da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE. VENCEDORA DO LOTE I, II, III: EMAIS COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 50.222.195/0001-92; VENCEDORA DO LOTE I, II E III: A N VASCONCELOS JUNIOR - CNPJ: 19.603.291/0001-30; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO R$ 872.500,00 ( OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – ORDENADORA DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2514102901CE01 do Processo: 2514102901-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, Thiago Costa Rodrigues - Representante Legal, CNPJ: 18.252.682/0001-95; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da quadra coberta com vestiário padrão FNDE, na localidade de Veneza, no Distrito de Manituba, por meio do Termo de Compromisso Nº 16543/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura; Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027; Valor Total: R$ 967.792,82; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1570000000; Data da Assinatura: 13/05/2025; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei orgânica do município, que trata da transparência e da publicidade dos atos administrativos, bem como em atendimento aos dispositivos das Leis Nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.06.16.3. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.16.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Horto II (Monsenhor Murilo de Sá Barreto), através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 03 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 16 de junho de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.