DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.047519/2026-57

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 13.796,32 (treze mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), junto a COOSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NUTRIÇÃO, da competência de 21/04/2026 à 31/05/2026. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.042948/2026-38

A ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63,§1° e §2° da Lei n° 4.320/1964. reconhecer Dívida de Exercício Anterior, por indenização, no valor de R$ 62.602,40 (Sessenta e dois mil,seiscentos e dois reais e quarenta centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ - CCARDIO , inscrita no CNPJ sob o n° 26.708.142/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços através de médicos cooperados que trabalharam em diversos setores da instituição, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21/04/2026 á 20/05/2026. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Isabel Cristina Leite Maia

DIRETORA MÉDICA DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

CORRIGENDA

No Diário Oficial ANO XVIII Nº 042, datado de 04 de março de 2026, publicado em 05 de março de 2026, que publicou a Exoneração de JOSE WILMAR DIAS BARROSO FILHO, matrícula 30037960, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. Onde se lê: a partir de 03 de Março de 2026 Leia-se: a partir de 05 de Março de 2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

CORRIGENDA

No Diário Oficial ANO XVIII Nº 042, datado de 04 de março de 2026, publicado em 05 de março de 2026, que publicou a Exoneração de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA, matrícula 30021991, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. Onde se lê: a partir de 03 de Março de 2026 Leia-se: a partir de 05 de Março de 2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

CORRIGENDA DO EXTRATO ADITAMENTO Nº136/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508345

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241462

No Diário Oficial nº 103, Fortaleza, 10 de Junho de 2026, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/08345. Onde se lê: ITEM: 22; 711664 - PARAFUSO, ESPONJOSO 4,0MM, ROSCA CURTA 10 A 40MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: ORTOSINTESE/ORTOSINTESE; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; Leia-se: ITEM: 22; 711664 - PARAFUSO, ESPONJOSO 4,0MM, ROSCA CURTA 10 A 40MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: ORTOSINTESE/ORTOSINTESE; QUANT. HOMOLOGADOS: 110; Fortaleza/ CE, 17 de junho de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

CORRIGENDA DO TERMO DE REPASSE Nº05/2026, PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE MAIO DE 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS

NUP 24001.029795/2026-33

TERMO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS FEDERAIS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS, PARA CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES REGIONAL JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO – REGIONAL DE BREJO SANTO, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Piso da Enfermagem 5907 - 24200854.10.302.171.2057 4.01.337170.1.605.92.0000 0.1.3.01 (Fonte Federal) MAC 17113 – 24200854.10.302.171.2057 4.01.337170.1.600.920000 0.1.3.01 (Fonte Federal) CER III 15146 – 24200854.10.302.171.2060 5.01.337170.1.600.920000 0.1.3.01 (Fonte Federal). Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Piso da Enfermagem: 23193 - 2420 0854.10.302.171.20574.01.337170.16059200000.1 (Fonte Federal) MAC: 29643 - 24200854.10.302.171.20574.01.337170.16009200000.1 (Fonte Federal) CER: 26631 - 24200854.10.302.171.20605.01.337170.16009200000.1 (Fonte Federal). Em Fortaleza, aos 16 de junho de 2026. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CORRIGENDA DO TERMO DE REPASSE Nº07/2026, PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE MAIO DE 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE

NUP:24001.031551/2026-11

TERMO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS FEDERAIS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, PARA CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA REGIONAL DE BARBALHA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Piso da Enfermagem 5907 - 24200854.10.302.171.20574.01.337170.1.605. 92.00000.1.3. 01 (Fonte Federal) MAC 17113 – 24200854.10.302.171.20574.01.337170.1.600.9200000.1.3. 01 (Fonte Federal) CER II 15146 – 24200854.1 0.302.171.20605.01.337170.1.600.9200000.1.3. 01 (Fonte Federal). Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Piso da Enfermagem 23193 - 24200854.10.302.171.20574. 01.337170.16059200000.1 (Fonte Federal) MAC: 29643 - 24200854.10.302.171.20574.01.337170.16009200000.1 (Fonte Federal) CER: 26631 - 2420085 4.10.302.171.20605.01.337170.16009200000.1 (Fonte Federal). Fortaleza, aos 16 de junho de 2026.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO