DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026
177
CORRIGENDA DO TERMO DE REPASSE Nº13/2026, PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE MAIO DE 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC NUP:24001.031598/2026-84 TERMO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS FEDERAIS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC, PARA CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA REGIONAL DO CRATO ANDERSON TAVARES BEZERRA, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Piso da Enfermagem 5907 - 24200854.10.302.171.20574.01.337170.1.6 05.92.00000.1.3.01 (Fonte Federal) MAC 17113 - 24200854.10.302.171.20574.01.337170.1.6 00.9200000.1.3.01 (Fonte Federal) CER IV 15146 – 24200854.10.302.171.206 05.01.337170.1.6 00.9200000.1.3.01 (Fonte Federal). Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Piso da Enfermagem: 23193 - 24200854.10.302.171.20574.01.337170. 16059200000.1 (Fonte Federal) MAC: 29643 - 24200854.10.302.171.20574.01.337170.16009200000.1 (Fonte Federal) CER: 26631 - 24200854.10.302.1 71.20605.01.337170.16009200000.1 (Fonte Federal). Fortaleza, aos 16 de junho de 2026.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
CORRIGENDA DO TERMO DE REPASSE Nº22/2026, PUBLICADO NO D.O.E DE 03 DE JUNHO DE 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC
NUP: 24001.029769/2026-13
TERMO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS FEDERAIS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC, PARA CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA REGIONAL BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Piso da Enfermagem 5907 - 24200854.10.302.171.2057 4.01.337170.1.605.92.0000 0.1.3.01 (Fonte Federal) MAC 17113 – 24200854.10.302.171.2057 4.01.337170.1.600.9200000 .1.3.01 (Fonte Federal) CER II 15146 – 24200854.10.302.171.2060 5.01.337170.1.600.9200000 .1.3.01 (Fonte Federal). Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Piso da Enfermagem: 23193 - 24200854.10.302.171.20574.01.337170. 16059200000.1 (Fonte Federal) MAC: 29643 - 24200854.10.302.171.20574.01.337170.16009200000.1 (Fonte Federal) CER: 26631 - 24200854.10.302.1 71.20605.01.337170.16009200000.1 (Fonte Federal). Fortaleza, aos 16 de junho de 2026.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA ESP Nº098/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001559/2026-12. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº098/2026, 12 DE JUNHO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA PERÍODO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| Ana Karine Borges Carneiro Matrícula Nº 300092-31 Especialista 60,00 M |
Curso de Especialização ultiprofissional em Imunização. 07, 08, 20, 21 e 22 de maio de 2026 |
40hs | 2.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº106/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002431/2026-68. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2026, 12 DE JUNHO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Maria das Dores Lima Matrícula Nº 30029135 |
Especialista 60,00 Curso Manejo da Autolesão, Prevenção e Posvenção ao Suicídio |
25 a 29 de maio de 2026 | 40hs | 2.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº110/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001127/2026-01. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2026, 10 DE JUNHO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Rodrigues Ferreira Junior Matrícula Nº 30058410 |
Doutor | 80,00 | Curso de Especialização em Gestão de Sistema e Serviço de Saúde-SILOS |
27, 28 e 29 de maio de 2026 | 20hs | 1.600,00 |
PORTARIA ESP Nº119/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001576/2026-41. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.