DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFI
PERSPECTIVA|CIAL DO EST
FUNÇÃO DE
GOVERNO|ADO
CÓDIGO|| SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 |

META|FORTALEZA, 17 D
UNIDADE DE MEDIDA|33
E JUNHO DE 2026
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS| |---|---|---|---|---|---| ||Transporte|13|Implementar/ Acompanhar as Políticas
Públicas de Mobilidade/ Acessibilidade|Documento Comprobatório
Produzido|Relatório de Acompanhamento/ Parecer
Técnico/ Plano Municipal/ Regional/
Estadual/ Plano de Trabalho| ||Urbanismo|14|Implementar/ Acompanhar as Políticas
Públicas de Desenvolvimento Urbano|Documento Comprobatório
Produzido|Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico/
Plano Municipal/ Regional/ Estadual/ Plano de
Trabalho/ Mapa Temático de Acompanhamento| ||Urbanismo|15|Planejar/ Gerir/ Acompanhar/ Atestar
serviços de execução das obras|Obra/ Serviço|Atesto de Medição/ Parecer Técnico/
Relatório de Acompanhamento| ||Urbanismo|16|Gerir/ Acompanhar os serviços de
demolição das obras de urbanização|Obra/ Serviço|Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico| ||Urbanismo|17|Analisar projetos de Engenharia e Arquitetura|Projeto|Parecer técnico| ||Urbanismo|18|Acompanhar/ Monitorar os resultados físicos
e/ou financeiros de obras urbanas|Obra/ Serviço|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|19|Elaborar/ Revisar documentos/ relatórios/ pareceres/
estudos de fechamento do Projeto/ Programas|Documento Comprobatório
Produzido|Estudos/ Pareceres/ Relatórios/
Diagnósticos/ Manuais/ Documentos
endereçados ao agente financiador| ||Urbanismo|20|Acompanhar/ Monitorar o processo de
aprovação de projetos junto às Prefeituras
Municipais e Instituições Financeiras|Processo|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|21|Acompanhar/ Monitorar o processo de
desapropriação de imóveis impactados por
projetos da Secretaria das Cidades|Processo|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|22|Monitorar convênios/ congêneres de obras urbanas|Convênio/congênere|Relatório de Monitoramento/ Parecer Técnico/
Relatório de Acompanhamento do Resultado
da Parceria/ Relatório de Fiscalização| ||Urbanismo|23|Elaborar/ Participar/ Monitorar/ Revisar
estudos, planos, projetos e/ou pesquisas|Documento Comprobatório
Produzido|
Relatório/ Estudo/ Projeto/ Pesquisa/ Parecer| ||Urbanismo|24|Realizar visitas técnicas em obras urbanas
de iniciativa municipal e estadual|Visita Técnica|Relatório de Visita Técnica/ Relatório de
Campo/ Relatório de Vistoria/ Consolidado de
Visitas Técnicas/de Campo/ Atesto de Viagem
| |Processos Internos|Administração|25|Participar de comissões, comitês ou
conselhos de relevância institucional|Documento Comprobatório
Produzido|Relatório/ Parecer/ Ata de Reunião/ Lista
de Presença/ Resolução/ Comunicação
Interna/ Ofício/ Certidão de Negativa /
Declaração de Presença na Reunião| ||Administração|26|Fomentar o Desenvolvimento Institucional
assessorando as áreas finalísticas, de
apoio ou gerenciais na formalização e/
ou otimização dos processos|Documento Comprobatório
Produzido|Desenho do Fluxo Proposto/ Modelos
Propostos (formulários, planilhas de
controle)/ Normativos Propostos| ||Administração|27|Estruturar/ Gerir/ Coordenar Unidade de
Gerenciamento de Projetos/ Programas|Documento Comprobatório
Produzido|Relatório Técnico/ Parecer Técnico/ Atesto/
Plano de Ação/ Relatório de Avanço/ Relatório
de Andamento/ Relatório Semestral de Progresso
(PMR)/ Plano Financeiro (PF)/ Plano de
Aquisição (PA)/ Plano de Execução Plurianual
(PEP)/ Plano Operacional Anual (POA)/
Demonstrações Financeiras/ Notas Explicativas| ||Administração|28|Organizar/ Coordenar/ Participar de
eventos de caráter institucional|Documento Comprobatório
Produzido|
Relatório Técnico/ Certificado/ Declaração/
Ata de Reunião/ Lista de Presença/ Relatório
Fotográfico/ Cobertura Jornalística| ||Administração|29|Elaborar Planejamento da Necessidade de
Estágio Supervisionado da Secretaria|Documento Comprobatório
Produzido|
Planejamento da Necessidade de
Estágio Supervisionado| ||Administração|30|Elaborar ou Atualizar a Estrutura Organizacional
e/ou o Regimento Interno da Setorial|Documento Comprobatório
Produzido|Relatório de Atividades / Proposta de Regimento
Interno / Proposta de Estrutura Organizacional| ||Administração|31|
Gerir/ Acompanhar o Processo de Aquisição
de serviços, obras e equipamentos|Processo de Aquisição|
Relatório/ Programa de Aquisições/
Edital / Parecer/ Projeto/ Orçamento| ||Administração|32|Elaborar/ Acompanhar mecanismos
de controle interno|Documento Comprobatório
Produzido|Desenho de processos/ Desenho de
Fluxos/ Planilha de Controle/ Orientações
Técnicas/ Nota Técnica/ Parecer Técnico| ||Administração|33|Diagnóstico sobre adequação e(ou) realocação de
pessoal/Necessidade de criação de cargos/Desenho
e(ou) delimitação de cargos, funções e atividades|Documento Comprobatório
Produzido|Relatório/ Parecer/ Estudo| ||Administração|34|Participar da elaboração, implementação e
acompanhamento das políticas de recursos humanos.|Documento Comprobatório
Produzido|Plano de Ação/ Material de Divulgação/
Pesquisa de Satisfação/ Ementa de Aula
ou Palestra/ Lista de frequência de Aula
ou Palestra/ Relatório/ Parecer/ Estudo| ||Administração|35|Participar e acompanhar licitações públicas
|Licitação publicada|
Relatório de licitação| ||Administração|36|Monitorar/ Apoiar as atividades de elaboração
da Prestação de Contas Anual da Secretaria das
Cidades e dos Fundos sob sua responsabilidade ao
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)|Documento comprobatório
produzido|Certificado de Recebimento da Prestação de
Contas Anual/ Relatório de acompanhamento
da Prestação de Contas Anual
| ||Administração|37|Monitorar/ Acompanhar/ Disseminar
as determinações e recomendações dos
Órgãos de Controle Interno e Externo|Documento comprobatório
produzido|Relatório de Acompanhamento e/ou
monitoramento/ Planilha de controle/
Comunicação Interna às Unidades
Orgânicas/ Ofícios aos Órgãos de
Controle Interno ou Externo| ||Ciência e Tecnologia|38|Participar do desenvolvimento de Sistemas de
Tecnologia da Informação e Comunicação|Sistemas de Tecnologia da
Informação e Comunicação|
Relatório Técnico/ Relatório de
Acompanhamento/ Relatório de
Monitoramento/ Plano de ação| |Orçamento|Administração|39|Gerir/ Acompanhar/ Analisar processo
de prestação de contas/pagamentos de
contratos, convênios e congêneres|Documento Comprobatório
Produzido|
Relatório de Análise Financeira (RAF)/ Planilha
de Controle/ Relatório de Acompanhamento/
Parecer Técnico/ Relatório Circunstanciado| ||Administração|40|Elaborar Processo de Prestação de Contas Final de
Instrumentos de Receita com Órgãos Federais ou
Instituições Financeiras Nacionais ou Internacionais|Documento Comprobatório
Produzido|Demonstrativos contábeis/ Parecer
Técnico/ Relatório de Execução| ||Administração|41|
Realizar análise orçamentária
em processos licitatórios|Documento Comprobatório
Produzido|Relatório de Pré-reserva| ||Administração|42|Acompanhar a execução orçamentária
da Secretaria das Cidades|Documento Comprobatório
Produzido|Relatório de Execução Orçamentária| |Aprendizado e
Crescimento|Administração|43|Capacitar os Colaboradores nos processos
relacionados a sua área de atuação|Capacitação|Plano de Aula/ Lista de Presença/ Declaração
do Superior Imediato/ Relatório|

ANEXO II METAS INDIVIDUAIS