DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.000115/2026-04 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº227/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.778.129/0001-74, cuja Prefeitura está localizada na Rua Paulo Marques 378 – Centro São Benedito - CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr. SAUL LIMA MACIEL. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Pavimentação asfáltica nas localidades de Santa Tereza, Santos Reis ao Barreiro e Ingazeira, no município de São Benedito/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 10.874.286,01 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 10.874.286,01 (dez milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e um centavo), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 874.286,01 (oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E SAUL LIMA MACIEL (PREFEITO DE SÃO BENEDITO/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005852/2024-23 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº228/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE. e MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.680/0001-38, cuja Prefeitura está localizada na Rua Padre João Scopel, 53, Ibaretama/CE, CEP: 63.970-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, NOVA VIDA, PIRANJI, TIMBAUBA, GUARIBAS, TRAVESSIA E LAJEDO DOS BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.964.349,04 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.964.349,04 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 20.349,04 (vinte mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ (PREFEITA DE IBARETAMA/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000655/2026-80 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº229/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE , inscrito no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, com sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250-Centro, CEP: 62011-065, Sobral/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ Construção de 20 (vinte) Postos de Segurança para a Guarda Civil Municipal de Sobral, nas seguintes regiões: Av. Perimetral– Bairro Renato Parente; CE-362 – Alto Grande – Bairro Pedro Mendes Carneiro; Av. Perimetral / Estrada para Tuína –Distrito Sede; Av. Perimetral – Distrito Sede; Av. Perimetral / Estrada para Marrecas – Distrito Sede; Av. Perimetral / Rua doSabonete – Distrito Sede; Julys Alisson S. Balreira / CE-178 – Distrito Sede; Av. Nossa Senhora de Fátima – Bairro GerardoCristino; Av. Mons. José Aloísio Pinto – Bairro Gerardo Cristino; Estrada Vaz do Pinto – Distrito Industrial; BR-222 / EstradaBonfim – Sumaré; Estrada Córrego da Onça / BR-222 – Sumaré; Av. Senador Hermírio de Morais – Bairro Edmundo Coelho;CE-183 (Estrada para Jordão) – Distrito Sede; BR-222 – Distrito de Aprazível; Av. Onofre Gomes de Oliveira – Distrito deJordão; Rua Manoel Arruda / Rua Cel. Miguel Arruda – Aracatiaçu; CE-362 – Distrito de Taperuaba; Rua Urias Gomes –Distrito de Rafael Arruda; e Rua do Comércio – Distrito de Jaibaras”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 5.196.788,42 VALOR: – O valor total do presente Convênio é de R$ 5.196.788,42 (cinco milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) , que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 1.896.788,42 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR (PREFEITO DE SOBRAL/CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIIFICAÇÕS

Nº DO PROCESSO: 43022.004266/2026-23 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº231/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA- CE , inscrito no CNPJ nº 07.623.077/0001-67, cuja Prefeitura está localizada na Av. Anastácio Braga, nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS E RESPECTIVAS EXTENSÕES: AV. FELIZ FRANCISCO NASCIMENTO (415,00 M); RUA SDO 01 (26,00 M); RUA ALAMEDA COQUEIRO DE BAIXO (276,00 M); RUA SDO 02 (60,00 M); RUA CÓRREGOS (45,00 M); CRAS (28,00 M); RUA PROJETADA B (438,00 M); E RUA PROJETADA E (113,00 M), em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constitui objeto deste Convênio é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS E RESPECTIVAS EXTENSÕES: AV. FELIZ FRANCISCO NASCIMENTO