DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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(415,00 M); RUA SDO 01 (26,00 M); RUA ALAMEDA COQUEIRO DE BAIXO (276,00 M); RUA SDO 02 (60,00 M); RUA CÓRREGOS (45,00 M); CRAS (28,00 M); RUA PROJETADA B (438,00 M); E RUA PROJETADA E (113,00 M), em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 2.614.814,53 VALOR: dois milhões, seiscentos e catorze mil, oitocentos e catorze reais e cinquenta e três centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E FELIPE SOUZA PINHEIRO PREFEITO DE ITAPIPOCA.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007959/2025-97 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº232/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE CATARINA/CE , inscrito no CNPJ nº 07.540.925/0001-74, com sede situada na Rua José Rodrigues Pereira Neto, 280 – Três Poderes, CEP: 63595-000, CATARINA/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. RENAN BARROS GUEDES;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ Reforma e Ampliação de Escola Municipal na Rua José Pedrosa de Miranda, S/N, Bairro Vila Nova, Catarina/CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 71.721,2 VALOR: (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025-LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 02– Centro Sul; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP e RENAN BARROS GUEDES PREFEITO DE CATARINA/CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003303/2026-86 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº235/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE OCARA/CE , inscrito no CNPJ nº 12.459.616/0001-04, com sede situada na Av. Coronel João Felipe, 858 – Centro – Ocara/ Ce – CEP 62.755-000, OCARA/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. LEONILDO PEIXOTO FARIAS.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA , NA LOCALIDADE DE CROATA, NO MUNICÍPIO DE OCARA-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 500.404,35 VALOR: – O valor total do presente Convênio é de R$500.404,35 (quinhentos mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$5.404,35 (cinco mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 07 – Maciço do Baturité; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E LEONILDO PEIXOTO FARIAS (PREFEITO DE OCARA/CE).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIIFICAÇÕS

Nº DO PROCESSO: 43022.010125/2025-69 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº237/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE , inscrito no CNPJ nº 12.461.653/0001-57, cuja Prefeitura está localizada na Rua Expedito Leite da Silva, nº 33 – Centro, Potiretama-CE, representado neste ato pela prefeita municipal, SRA. SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO;. OBJETO: de outro, o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, inscrito no CNPJ nº 12.461.653/0001-57, cuja Prefeitura está localizada na Rua Expedito Leite da Silva, nº 33 – Centro, Potiretama-CE, representado neste ato pela prefeita municipal, SRA. SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 147/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E SRA. SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.004958/2026-71 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 022/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, CEP 63.750- 000, Tamboril – CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos sessenta) dias, findando em 02/06/2027.; III - VALOR GLOBAL: 12.197.410,69 ( doze milhões, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/06/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (Prefeito do Município de Tamboril-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS