DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026
133
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 19.183/2025 c/c Decreto Estadual nº 36.538/2025 | R$ 7.972,58 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 797,26 |
| Gratificação por Titulação (15%) - Artigo 22, inciso I da Lei Estadual nº 16.467/2017 | R$ 1.195,89 |
| Gratificação de Incentivo Técnico Administrativo - GITA (50%) - Lei Estadual nº 15.580/2014 | R$ 3.986,29 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo - GDTA(26,50%)- Lei Estadual nº 16.467/2017 c/c a Lei Complementar Estadual nº 273/2021 | R$ 2.112,73 |
| TOTAL | R$ 16.064,75 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/05/2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/05/2026, que concedeu aposentadoria à REGINA CELIA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 43030914. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 46001004896202553, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANA MARIA MARTINS DOS ANJOS , CPF 061.775.063-72, que exerce a função de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, classe H, nível referência 5, Grupo Ocupacional de Atividades de Planejamento e Gestão - APG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 38833219, lotada no(a) Secretaria do Planejamento e Gestão, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/05/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento (Lei Complementar nº 262/2021 c/c Lei Estadual nº 19.183/2025) | R$ 17.122,76 |
| Gratificação de Tempo de Serviço de 20% (§ 1º do Art 43 da Lei nº 9.826/1974) | R$ 3.424,55 |
| Gratificação de Titulação de 15% (Art. 32 da Lei Estadual nº 13.658/2005) | R$ 2.568,41 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Planejamento e Orçamento (§ 3º do Art. 30 da Lei Estadual nº 13.658/2005 c/c a Lei Estadual nº 15.778/2014 e Lei Estadual nº 16.534/2018) |
R$ 13.481,75 |
| TOTAL | R$ 36.597,47 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001113010202501, RESOLVE CONCEDER, Art. 20, incisos I a IV, §§ 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº103/2019, c/c o art. 1º, inciso II, e § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 210/2019., à servidora TERESINHA DA CRUZ NEVES , CPF 222.964.683-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe , nível referência Q, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 12241917, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/08/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas (Lei nº 19.182/2025) | R$ 4.911,94 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% (art.62, inciso V, da Lei n°10.884/1984, combinado com art.1º da Lei Complementar nº200/2019 e art. 3º, inciso II da Lei n°16.954/2019) |
R$ 1.610,63 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei n° 15.243/2012 e c/c Lei nº17.939/2022) | R$ 120,60 |
| Parcela Nominalmente Identificável(Lei n°15.901/2015) | R$ 384,42 |
| TOTAL | R$ 7.027,59 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001155429202522, RESOLVE CONCEDER, Art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, inciso I, 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº103/2019, c/c o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 210/2019. , ao servidor JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA , CPF 260.225.243-34, que exerce a função de PROFESSOR, classe , nível referência R, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01526316, lotado no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/10/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº 19.182/2025. | R$ 10.315,07 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e Art. 3º, inciso | R$ 338231 |
| II da Lei n° 16.954/2019 | ., |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c Lei Estadual n° 17.939/2022 | R$ 246,80 |
| Parcela Nominalmente Identificável(Lei n° 15.901/2015) | R$1.203,39 |
| TOTAL | R$ 15.147,57 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/06/2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/06/2026, que concedeu aposentadoria à JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 01526316. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de junho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 22001036347202580, RESOLVE CONCEDER, Art. 4º, §§ 4º, inciso II, 5º, 6º, inciso I, 7º, inciso I, e 8 º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal n° 103/2019, c/c o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 210/2019., à servidora FRANCISCA BERNARDO ROCHA , CPF 530.993.034-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe , nível referência Q, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 12279817, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/02/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 19.182/2025. | R$ 9.823,88 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar n° 200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019 |
R$3.221,25 |
| Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei Estadual n° 15.243/2012 c/c Lei n° 17.939 /2022) | R$ 224,40 |
| Parcela Nominalmente Identificável(Lei n° 15.901/2015) | R$ 489,17 |
| TOTAL | R$ 13.758,70 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/02/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/05/2025, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA BERNARDO ROCHA, matrícula n° 12279817. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE