DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 5.088,00 ( Cinco mil, oitenta e oito reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009198/2026-98, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JUCILENE CAVALCANTE PINTO , inscrita no CPF n° 437.xxx.xxx-63, detentora da Identidade Artesanal nº 27520. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 15 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Jose Antonio Ribeiro Maia ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 171/2026 IG Nº1452648

PROCESSO Nº: 47001.009828 / 2026-24 OBJETO: contratação direta da artesã JOSEFA ALCIRENE CAMPOS DE ARAUJO, inscrita no CPF n° 826. xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 52267, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 6.735,00 ( Seis mil, setecentos e trinta e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009828/2026-24, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSEFA ALCIRENE CAMPOS DE ARAUJO , inscrita no CPF n° 826.xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 52267. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 15 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Jose Antonio Ribeiro Maia ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 172/2026 IG Nº1452683

PROCESSO Nº: 47001.009830 / 2026-01 OBJETO: contratação direta da artesã FRANCISCA ROSENO DA SILVA, inscrita no CPF n° 146.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 966, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 2.664,00 ( Dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009830/2026-01, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCA ROSENO DA SILVA , inscrita no CPF n° 146.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 966. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 15 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 173/2026 IG Nº1448212

PROCESSO Nº: 47001.008357 / 2026-37 OBJETO: contratação direta da artesã CICERA ROSIANA DA SILVA LIMA, inscrita no CPF n° 007.xxx. xxx-89, detentora da Identidade Artesanal nº 51258, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 2.988,00 ( Dois mil, novecentos e oitenta e oito reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.008357/2026-37, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CICERA ROSIANA DA SILVA LIMA , inscrita no CPF n° 007.xxx.xxx-89, detentora da Identidade Artesanal nº 51258. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 15 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 174/2026 IG Nº1450433

PROCESSO Nº: 47001.009165 / 2026-48 OBJETO: contratação direta do artesão DAMIÃO SEVERIANO LEITE, inscrito no CPF n° 006.xxx.xxx-27, detentor da Identidade Artesanal nº 56962, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 7.520,00 ( Sete mil, quinhentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009165/2026-48, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: DAMIÃO SEVERIANO LEITE , inscrito no CPF n° 006.xxx.xxx-27, detentor da Identidade Artesanal nº 56962. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo.Fortaleza/ Ce, 15 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº010/2024

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, localizada na Av. Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e a empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.192.042/0001-46, com sede na Rua Paulino Pereira de Lemos, nº 362– Bairro: Caucaia – Cep: 61.652-330 – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, RESOLVEM rescindir amigavelmente o Contrato acima referido, nos termos do art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.011126/2026-19, parte integrante deste instrumento independente de transcrição,