DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260009
IG Nº1431639000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260009, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902332026, até o dia 01/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260214
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260214, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902142026, até o dia 01/07/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260481**
IG Nº1425262000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260481, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Expediente) para atender a necessidade no Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904812026, até o dia 01/07/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260571**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260571, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905712026, até o dia 01/07/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260572**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260572, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905722026, até o dia 01/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240824
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 02 e 04 da Licitação nº 90824/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 04, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 90006/2026 Comprasnet , de interesse da SESA , cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude não manteve a conclusão do cadastro no Sistema de Cadastro de Fornecedores – CRC/LICITAWEB/S2GPR – Sistema de Gestão Governamental do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026. Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260015**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260015, Comprasnet nº 95060/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONSTRUÇÕES DE ARENINHAS, 10 (DEZ) UNIDADES, PADRÃO TIPO 2 - REGIÃO 3 - DISTRITOS OPERACIONAIS DO CRATO, IGUATU E TAUÁ, sendo declarada vencedora do certame a empresa TX CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 4.932.000,00 (Quatro milhões, novecentos e trinta e dois mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250030**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91535/2025 Comprasnet, de interesse da COGERH cujo OBJETO é prestação dos serviços laboratorial para análises físicas, químicas e biológicas em amostras de águas oriundas de corpos hídricos monitorados pela COGERH , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026. Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO