DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0441
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90441/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251242
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91242/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 1550
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91550/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 1870
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91870/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901852026 Comprasnet, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO é Aquisição de materiais de consumo, compreendendo coletes salva-vidas, enxadas e caixas d’água , destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Ciências Agrárias e Biológicas (CCAB) da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260434
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90434/2026 – Comprasnet, de interesse do SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260554
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90554.2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final Parcial referente aos itens: 2 e 3 da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250005, Comprasnet nº 95040/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto a prestação de Serviços de Elaboração de Estudos e Projetos para Sistemas de Abastecimento de Água – SAA em diversos municípios do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declaradas vencedoras dos certames as EMPRESAS : Item 2 – ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, com valor global de R$ 739.868,49 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) e Item 3 - ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, com valor global de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20260002
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20260002/SPS/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5848/OC-BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e Inadequadas, considerando o Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise dos Processos Licitatórios do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III – 2ª Fase, instituída pela Portaria N°073/2025, da Secretaria de Proteção Social-SPS, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11/03/2025, considerando o “de acordo” do Exmo. Sr. Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sandro Camilo Carvalho; e considerando a “Não Objeção” emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: