DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
19
RELAÇÃO DE PARECERES Nº30/2026
| PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|
| 167/2026 | 30021.003330/2025-36 | José Batista de Lima |
CESP | Renova o reconhecimento do curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) no âmbito do estado do Ceará, e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com previsão de ofertar três turmas de até 40 (quarenta) vagas, pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar/Inep nº 23270233, Instituição sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 100, Bairro Farias Brito, CEP: 60.325-000, nesta capital, até 31 de dezembro de 2029, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências. |
| 168/2026 | 30021.003173/2025-69 | Cristiane Carvalho Holanda |
CESP | Credencia o Cetesa Escola Técnica, Censo Escolar nº 23276614, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação profissional técnica de nível médio, e qualificação profissional com certificação intermediária em Auxiliar de Enfermagem, na modalidade presencial, para o funcionamento na Av. IX, 603, Conjunto Jereissati II, CEP: 61901-090 – Maracanaú-CE, instituição mantida pelo Centro de Estudos Técnicos da Saúde Ltda ME, e sediada no mesmo endereço, com a previsão da oferta de três turmas por semestre com 35 (trinta e cinco) vagas, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 169/2026 | 30021.001061/2025-73 | Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira |
CESP | Autoriza a realização da Especialização Técnica em Saúde do Idoso – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada em duas turmas com 40 (quarenta) vagas cada, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar/Inep nº 23281820, Instituição sediada na Rua Pergentina Araújo, nº 242, Bairro São Sebastião, CEP: 62.508-185, no município Itapipoca. |
| 170/2026 | 30021.003800/2025-61 | Samuel Brasileiro Filho |
CESP | Renova o reconhecimento do curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial, com previsão de oferta de uma turma com 35 (trinta e cinco) vagas anuais, pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade CVTEC de São Gonçalo do Amarante, Censo Escolar/Inep nº 23271736, Instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto São Gonçalo, CEP: 62.670-000, no município de São Gonçalo do Amarante, até 31 de dezembro de 2029. |
| 171/2026 | 30021.004039/2025-85 | Sofia de Evaristo Menescal |
CESP | Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas cada, pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco (CEICB), Censo Escolar/Inep nº 23263776, Instituição sediada na Rua Placido Castelo, nº 2.598, Bairro Centro, CEP: 63.900-165, no município de Quixadá, a partir de 1º de janeiro de 2026, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2029, desde que essa Instituição esteja credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências. |
| 173/2026 | 30021.000833/2026-31 | Lúcia Maria Beserra Veras |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gaudenciana Moniz da Costa na Escola Paroquial de São Pedro Comoro, Posto Administrativo Dom Aleixo, na Cidade de Dili, na República Democrática do Timor Leste, no período de 2021 a 2023 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 174/2026 | 30021.000565/2026-57 | Lúcia Maria Beserra Veras |
CEB | Responde à Consulta do Colégio Paulo Freire, Inep/Censo Escolar nº 23033045, sediado na Rua João Rodrigues Pinto, 235, Centro, no município de Santa Quitéria, sobre reclassificação de estudos para aluno em idade adequada para o 6º ano, sem domínio de habilidades básicas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas que obteve aprovação formal. |
| 175/2026 | 30021.003559/2025-12 | Maria Joyce Maia Costa Carneiro |
CEB | Recredencia o Centro Educacional Renascer, Inep/Censo Escolar nº 23076992, sediado na Rua Creuza Roque, Manoel Sátiro, CEP 60713-330 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2028. |
| 176/2026 | 30021.002323/2025-17 | Maria Joyce Maia Costa Carneiro |
CEB | Recredencia o Colégio Praxis, Inep/Censo Escolar nº 23259698, sediado na Rua Boa Vista, nº 12, João XXIII, CEP 60525-555 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 177/2026 | 30021.002387/2025-18 | Luzia Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia o Educandário Clara de Assis, Censo Escolar/Inep nº 23301015, Instituição sediada na Rua Francisco Cordeiro, nº 829, Bairro Conjunto Metropolitano, CEP: 61.604-180, no município de Caucaia, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano), com validade até 31 de dezembro de 2030. |
| 178/2026 | 30021.000326/2025-16 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Credencia o Educandário Nosso Amiguinho, Censo Escolar/Inep nº 23281499, Instituição sediada na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 721, Bairro Timbaúbas, CEP: 63.020-245, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028. |
| 179/2026 | 30021.002159/2025-48 | Francisca Sirone Alcência Freire |
CEB | Recredencia a Escolinha ABC - Aprendizagem, Brincadeiras e Cultura, Censo Escolar/Inep nº 23212683, Instituição sediada na Rua Demócrito Rocha, nº 245, Bairro dos Venâncios, no município de Crateús, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029. |
| 180/2026 | 30021.002351/2025-34 | Francisca Sirone Alcência Freire |
CEB | Recredencia o Colégio Provecto, Censo/Escolar/Inep nº 23265892, Instituição sediada na Rua Suíça, nº 76-A, Bairro Maraponga, CEP: 60.711-035, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029. |
| 181/2026 | 30021.000390/2024-16 | Selene Maria Penaforte Silveira |
CEB | Credencia o Colégio Larissa Almeida Conceito, Censo Escolar/Inep nº 23278927, Instituição sediada na Rua José Marconi Gomes de Alencar, nº 23, Bairro Novo Juazeiro, CEP: 63:030-575, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028. |
| 182/2026 | 07643065/2023 | Raimunda Aurila Maia Freire |
CEB | Credencia o Centro de Atendimento Especializado Uli Maria Dias Fonteles, Inep/Censo Escolar nº 23278137, sediado na Rua Dom Expedito Lopes, Centro, CEP 61600-080 – Meruoca-CE, para atuar com Atendimento Educacional Especializado, de forma complementar e suplementar ao ensino regular, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 183/2026 | 30021.003112/2025-00 | Raimunda Aurila Maia Freire Lúcia Maria Beserra Veras |
CEB | Recredencia o Centro de Atendimento Especializado Maria Regina Pio de Almeida (CAEE)-Apae, Inep/Censo Escolar nº 23074604, sediado na Av. Rogaciano Leite, 2001, Luciano Cavalcante, CEP 60810-475 – Fortaleza-CE, para atuar com a oferta do Atendimento Educacional Especializado, de forma complementar e suplementar do ensino regular com validade até 31 de dezembro de 2030. |
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 101, datado de 8 de junho de 2026, página 44 que publicou a Portaria nº 113/2026, de 28 de agosto de 2026, deste Conselho. ONDE SE LÊ : CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025. LEIA-SE : CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026. Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 101, datado de 8 de junho de 2026, página 44 que publicou a Portaria nº 115/2026, de 28 de agosto de 2026, deste Conselho. ONDE SE LÊ : CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025. LEIA-SE : CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026. Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 101, datado de 8 de junho de 2026, página 44 que publicou a Portaria nº 114/2026, de 28 de agosto de 2026, deste Conselho. ONDE SE LÊ : A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.001424/2025-71, resolve designar Francisco Arthur Alves Noronha, Mestre em Engenharia de Transportes pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes, Graduado em Engenharia Civil, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), Gestão Ambiental e Pedagogia, pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO DOM FELIPE, localizado na Rua, Francisco Mendes de Oliveira, 115, Bairro: Quintino Cunha, Município: Fortaleza, CEP: 60351-250, nesta capital, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. Conselho Estadual de Educação, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025. LEIA-SE : A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.002370/2025-61, resolve designar Francisco Arthur Alves Noronha, Mestre em Engenharia de Transportes pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes, Graduado em Engenharia Civil, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), Gestão Ambiental e Pedagogia, pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO DOM FELIPE, localizado na Rua, Francisco Mendes de Oliveira, 115, Bairro: Quintino Cunha, Município: Fortaleza, CEP: 60351-250, nesta capital, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. Conselho Estadual de Educação, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026. Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ