DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 92.498,29 (noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.07.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 4310 0001.15.451.311.11620.07.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Lucas Arruda Martins,PREFEITO DE MULUNGU. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0296/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/06/2026, NUP: 43022.006192/2026-60. CONTRATO Nº0041/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, CAMPUS SERRA DA IBIAPABA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE - Município: SÃO BENEDITO - Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0041/2026 celebrado com a empresa CONSORCIO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SERRA DA IBIAPABA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 junho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0297/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/06/2026,NUP: 43022.006127/2026-34 CONTRATO Nº0356/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO CARIRI, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA LUIZ BEZERRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO - PRAÇA CARLOS JOSÉ DE MORAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE - Município: CARIRIAÇU - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0356/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 junho 2026. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0298/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/06/2026,NUP: 43022.006109/2026-52. CONTRATO Nº0353/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA PRAÇA ADRIANO, NO MUNICÍPIO DE OCARA – CE- Município: OCARA - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 junho 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0302/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/06/2026,NUP: 43022.006298/2026-63. CONTRATO Nº0353/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO VALE DO JAGUARIBE, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NO DISTRITO DE UIRAPONGA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE - Município: MORADA NOVA - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 junho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0295/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso III, do art. 17, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário DAVID YURI SANTOS DE SÁ , inscrito no CPF XXX.XXX.813-08, a partir de 10/06/2026, bem como cessar os efeitos da CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Portaria nº 0280/2025, de 09/06/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.