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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/06/2026 · pág. 26

DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

26

CONTRATO Nº013/2026

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA .; III – OBJETO: o fornecimento do material de consumo - água mineral, garrafão de 20L , conforme processo NUP 31052.001591/2026-06; IV – VALOR GLOBAL: até R$ 1.050,00; V – PRAZO: 12 meses, a contar do dia 09/06/2026; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Thércio Guilherme Fragoso Aguiar, Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 09 de junho de 2026. Marília Rêgo Gonçalves Matos

DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo Efetivo, regido pelo Edital Nº 09/2022 – UVA, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de abril de 2022, alterado e retificado pelos Editais Nº 34/2022 – UVA, de 08 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de agosto de 2022 e pelo Edital Nº 42/2023 – UVA, de 05 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 08 de novembro de 2023, promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, homologado pela Resolução Nº 01/2024 – CONSUNI, datada de 03 de maio de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de maio de 2024, e suas corrigendas publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2024 e 15 de julho de 2024, respectivamente e, considerando a ordem de classificação constante da Resolução acima mencionada, alterada pelas Resoluções Ad Referendum nº 01/2025 – CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 24 de janeiro de 2025, Resolução Ad Referendum nº 12/2025 – CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de junho de 2025 e Resolução Ad Referendum nº 01/2026 – CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 26 de março de 2026 e prorrogado através da Portaria nº 292/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 24 de abril de 2026, RESOLVE CONVOCAR E NOMEAR OS CANDIDATOS constantes no Anexo I deste Ato, de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer em caráter efetivo, os cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, e suas respectivas referências iniciais A, D e I, regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS do Poder Executivo, conforme Lei nº 15.900, que trata da Redistribuição de Cargos, datada de 09 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará da mesma data. A posse dos candidatos relacionados no Anexo I deste Ato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Ato, na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 16 de junho de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2026

CANDIDATO APROVADO UNIDADE DE ENSINO/ CURSO/ SETOR
DE ESTUDOS		 CLASSE/
REGIME DE
TRABALHO		 CLASSIFICAÇÃO LEI QUE CRIOU O
CARGO		 ORIGEM DA VAGA
Gina Cardoso de Oliveira Chaves CCAB/ Ciências Biológicas/
Sobral/ Genética e Evolução		 Adjunto I/40H 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Francisco Jeovane do Nascimento CCET/Matemática/Sobral/ Educação Matemática Adjunto I/ 40H 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Wendel Melo Andrade 3º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Alessandro Fernandes Silva CCET/Matemática/Sobral/Matemática Assistente D/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Luiz Gerson Lima Júnior CCET/Química/Sobral/Química Orgânica Adjunto I/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Luana Marques Carlos CCH/Ciências Sociais/Sobral/ Ciência Política Adjunto I/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Cristiane Ferreira de Souza França CCH/ Geografia/Sobral/ Ensino de Geografia Adjunto I/ 40h 3° Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Edilberto Florêncio dos Santos CCH/História/Sobral/ História e Cultura
da África, Afro-Brasileira e Indígena		 Assistente D/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Magda Milleyde de Sousa Lima CCS/Enfermagem/Sobral/Cuidado no Ciclo de Vida
e Sua Interface com a Educação em Enfermagem		 Assistente D/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Francisca Alanny Araújo Rocha CCS/ Enfermagem/Sobral/Processo
de Cuidar em Enfermagem		 Adjunto I/ 40h 5º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Dafne Lopes Salles 6º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Francisco Tarcísio Rocha
Gomes Júnior		 CCSA/ Direito/Sobral/Direito Adjunto I/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Suely de Vasconcelos Ramos CCSA/ Ciências Contábeis/Sobral/
Contabilidade Avançada Pública e Privada		 Assistente D/ 40h 5º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Janaica Gomes Matos CENFLE/ Letras/Sobral/ Linguística Aplicada Adjunto I/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Francisca Liciany Rodrigues de Souza CENFLE/ Letras/Sobral/ Literatura Brasileira Adjunto I/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Mauro Michel El Khouri CENFLE/ Pedagogia/Acaraú/ Psicologia Adjunto I/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
Marcos Cesar de Souza Melo CENFLE/ Pedagogia/Ibiapaba Psicologia/ Adjunto I/ 40h 2º Lei Estadual nº 15.900
DOE 09/12/2015		 Provimento originário de
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015
º Provimento originário de
José Francisco Gomes Costa CENFLE/ Pedagogia/Ibiapaba/LIBRAS Auxiliar A/ 40h 2º Lei Estadual n 15.900
DOE 09/12/2015
cargo criado na Lei Estadual
nº 15.900 DOE 09/12/2015

ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2026

Os candidatos ora nomeados para exercer, em caráter efetivo, os Cargos de Professor Auxiliar A, Assistente D e Adjunto I, em regime de 40 horas semanais, integrante do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, para lotação no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, DEVERÃO COMPARECER à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada à Av. Pe. Francisco Sadoc de Araújo, 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral – Ceará, no prazo de 12 (doze) dias úteis a partir da data da circulação do Ato de Nomeação em Diário Oficial do Estado do Ceará, nos horários de 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo, munido dos seguintes documentos: Identificação Pessoal a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada;

c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último Comprovante de quitação eleitoral, emitido pelo site do TRE; e) Certificado de Reservista (se homem) – cópia autenticada;