DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|132|DIÁRIO
TERMO DE|OFICIAL DO|ESTADO ||SÉRI|E 3 | ANO|XVIII Nº116 | FORTALE|ZA, 29 D|E JUNHO DE 2026
| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |CONVÊNIO|
AJUSTE/
PCF|TERMO DE
COLABORAÇÃO|TERMO DE
FOMENTO|N°
SACC|MUNICIPIO|OBJETO|FIM DA
VIGÊNCIA|DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA| |0062/2024||||1327031|Caridade|REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA
ÁREA DE OFTALMOLOGIA,
COMPREENDENDO: CONSULTAS
E CIRURGIAS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
|29/06/2027|24830 - 24200254.10.302.171.10
885.10.334041.1.5009100000.0
963907 - 24200254.10.302.171.1
0885.10.334041.2.5011100000.0| |067/2022||||1221325|Cariré|REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS MEDICO
HOSPITALARES AOS
USUARIOS DO SUS|12/06/2027|17864 - 24200254.10.302.171.10
885.11.334041.1.5009100000.0
964105 - 24200254.10.302.171.1
0885.11.334041.2.5011100000.0| |0060/2024||||1327017|Cascavel|Realização de Procedimentos médico
hospitalares aos usuários do SUS|04/07/2026|28271 - 24200254.10.302.171.10
885.03.334041.1.5009100000.0
960614 - 24200254.10.302.171.1
0885.03.334041.2.5011100000.0| |036/2023||||1301504|Caucaia|REPASSE DE RECURSOS
PARA APOIO DE AÇÕES
NA ARÉA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE CAUCAIA|03/06/2026|28271 - 24200254.10.302.171.10
885.03.334041.1.5009100000.0| |||||||||960614 - 24200254.10.302.171.1
0885.03.334041.2.5011100000.0| |050/2025||||1391901|Caucaia|REPASSE DE RECURSOS
PARA APOIO DE AÇÕES
NA ÁREA DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE|27/08/2026|28271 - 24200254.10.302.171.10
885.03.334041.1.5009100000.0| |||||||||960614 - 24200254.10.302.171.1
0885.03.334041.2.5011100000.0| |146/2018||||1052090|Caucaia|Realização de Procedimentos médico
hospitalares aos usuários do SUS|31/03/2027|28271 - 24200254.10.302.171.10
885.03.334041.1.5009100000.0
960614 - 24200254.10.302.171.1
0885.03.334041.2.5011100000.0| |0035/2024||||1322468|Chaval|Realização de Procedimentos médico
hospitalares aos usuários do SUS|14/06/2026|27981 - 24200254.10.302.171.10
885.05.334041.1.5009100000.0
964623 - 24200254.10.302.171.1
0885.05.334041.2.5011100000.0| |0046/2024||||1325235|Chaval|APOIO DE AÇÕES NA ÁREA
DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CHAVAL/CE|26/06/2026|22782 - 24200254.10.301.171.10
878.05.334041.1.5009100000.0
| |||||||||990371 - 24200254.10.302.171.1
0878.05.334041.2.5011100000.0| ||||04/2026|1427667|CONSELHO DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE SAÚDE|
REALIZAÇÃO DO CONGRESSO
DO CONSELHO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAÚDE DO CEARÁ- COSEMS/
CE, E REALIZAÇÃO DE
REUNIÕES AMPLIADAS A
SEREM EXECUTADAS NOS
PRÓXIMOS 12 MESES, JUNTO AOS
MUNICÍPIOS CEARENSES COM
A PARTICIPAÇÃO DE GESTORES
E TÉCNICOS DA SAÚDE|17/04/2027|105465 - 24200254.10.302.171.1
0885.03.335041.1.5009100000.0
962166 - 24200254.10.302.171.1
0885.03.335041.2.5011100000.0| ||03/2026|||1412601|Deputado Irapuan
Pinheiro|
Aquisição de 01 (uma) ambulância
- Deputado Irapuan Pinheiro|22/01/2027|27690 - 24200254.10.302.171.10
899.09.444042.1.5009100000.0 9
962135 - 24200254.10.3
02.171.10899.09.44404
2.2.5011100000.0 9| |013/2023||||1283249|Sobral|REPASSE DE RECURSOS PARA
APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DA
SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. ESTEVAM PONTE.|27/07/2026|17864 - 24200254.10.302.171.10
885.11.334041.1.5009100000.0
964105 - 24200254.10.302.171.1
0885.11.334041.2.5011100000.0| |0071/2025||||1409103|Missão Velha|Repasse de recursos para
apoio as ações de saúde do
município de Missão Velha.|25/11/2026|22886 - 24200254.10.302.171.10
885.01.334041.1.5009100000.0
964261 - 24200254.10.302.171.1
0885.01.334041.2.5011100000.0| |0048/2024||||1326209|Meruoca|REPASSE DE RECURSOS PARA
APOIO DE AÇÕES NA ÁREA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE|28/12/2026|17864 - 24200254.10.302.171.10
885.11.334041.1.5009100000.0
964105 - 24200254.10.302.171.1
0885.11.334041.2.5011100000.0| ||||003/2024|1339115|SOCIEDADE DE
ASSISTENCIA
E PROTECAO A
INFANCIA DE
FORTALEZA
- SOPAI|REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES AOS
USUÁRIOS DO SUS|20/09/2026|105465 - 24200254.10.302.171.1
0885.03.335041.1.5009100000.0
962166 - 24200254.10.302.171.1
0885.03.335041.2.5011100000.0|

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº434/2026 AO CONTRATO Nº834/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.046563/2026-40, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele substituir o nome da gestora, conforme Comunicação Interna nº 003664/2026/SESA/ COPLA (pág. 02), passando da Sra. Gabriela Paulino da Silva, inscrita no CPF sob o nº 003.740.153-09, ocupante do cargo de Assessora Especial, para a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF sob o nº 036.688.183-39, ocupante do cargo de Coordenadora Especial, com endereço eletrônico