DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026 151
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , LUIS OLAVO FURTADO VIANA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 25 de junho de 2026.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0035/2026-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.750 de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR LUIS OLAVO FURTADO VIANA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Inovação, Ciência e Tecnologia em Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 25 de junho de 2026.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1344/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.001691/2026-64, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1344/2026-GS DE 30 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº309- 5/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLEYTON MOURA DE SÁ | Policial Civil | 301012-1-9 | 01 Espingarda cal. 22 | R$ 600,00 | 75,00 |
| ADNER PRADO DE LIMA | Policial Civil | 300.038-2-9 | 75,00 | ||
| MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS | Policial Civil | 301.071-1-X | 75,00 | ||
| FRANCISCA DANIELE JACINTO REBOUÇAS |
Policial Civil | 300.093-4-7 | 75,00 | ||
| JOSÉ EDIERCK DA SILVA |
Policial Civil | 300.103-5-3 | 75,00 | ||
| ISAÍAS PIMENTEL DE OLIVEIRA NETO |
Policial Civil | 300.104-6-9 | 75,00 | ||
| JOÃO LUCAS LIMA COELHO | Policial Civil | 300.027-5-X | 75,00 | ||
| LEANDRO DA SILVA LIMA | Policial Civil | 300.261-1-X | 75,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1557/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076565/2025-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1557/2026-GS DE 18 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº473-98/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CEZAR CIDADE SOUZA | Policial Militar | 302.815-1-9 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 600,00 | 42,85 |
| HELIO DE FREITAS | Policial Militar | 300.640-1-1 | 42,85 | ||
| JAILTON CARLOS SOBRINHO | Policial Militar | 308.816-7-2 | 42,85 | ||
| WERBETT PASSOS DA SILVA | Policial Militar | 308.881-2-X | 42,85 | ||
| ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 301.070-1-2 | 42,85 | ||
| MAXWELL CRUZ RIBEIRO DA SILVA | Policial Militar | 307.580-1-3 | 42,85 | ||
| VALBER SOUSA BARROS | Policial Militar | 308.707-0-0 | 42,85 | ||
| ERNANDO PASCOAL DE SOUSA | Policial Militar | 135.040-1-6 | 42,85 | ||
| JORGE HEBERSON VIEIRA | Policial Militar | 302.422-1-1 | 42,85 | ||
| ANTÔNIO GOMES DA FONSECA FILHO |
Policial Militar | 587.580-1-9 | 42,85 | ||
| FRANCISCO TIAGO LIMA SANTOS | Policial Militar | 308.671-4-9 | 42,85 | ||
| LEANDRO ROCHA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.700-5-0 | 42,85 | ||
| RAFAEL DA SILVA FERREIRA | Policial Militar | 309.011-3-4 | 42,85 | ||
| FRANCINILDO OLIVEIRA AGUIAR | Policial Militar | 309.067-3-X | 42,85 | ||
| TOTAL: | 599,90 |
*** *** * PORTARIA Nº1559/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.010546/2025-93, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1559/2026-GS DE 21 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº330-003/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GUILHERME PAPAELO CARNEIRO | Policial Civil | 300.735-1-7 | 16 Munições cal. 38 |
R$ 1.062,00 | 354,00 |
| VICENTE MENDES DE PAIVA FILHO | Policial Civil | 405.158-1-x | 43 Munições cal. 40 03 Carregadores |
354,00 | |
| CARLOS ANDRE MOREIRA | Policial Civil | 301.244-8-0 | 354,00 | ||
| TOTAL: | 1.062,00 |