DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº1577/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038952/2024-11 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1577/2026-GS DE 22 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-534/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE LIMA | Policial Militar | 125.750-1-7 | 03 Revólver cal. 38; | 1.938,00 | 215,33 |
| FRANCISCO SIMÃO TOMAZ | Policial Militar | 110.016-1-0 | 23 Munições cal. 38 | 215,33 | |
| LUCEMILSON SANTOS DE SOUSA | Policial Militar | 135.397-1-5 | 215,33 | ||
| ALEXANDRO SOARES BARROS | Policial Militar | 135.254-1-2 | 215,33 | ||
| JOSE VALDICLEY FERREIRA BIZIL | Policial Militar | 301.120-1-6 | 215,33 | ||
| DANILO COSTA FERREIRA | Policial Militar | 301.564-1-2 | 215,33 | ||
| ANDRE FELIPE DE ALMEIDA GUILHERMINO | Policial Militar | 305.013-1-4 | 215,33 | ||
| FRANCISCO BRUNO SILVA DE VASCONCELOS |
Policial Militar | 309.050-9-1 | 215,33 | ||
| FRANCISCO VALDEREZ DO SANTOS FILHO | Policial Militar | 309.060-2-0 | 215,33 | ||
| TOTAL: | 1.937,97 |
*** *** * PORTARIA Nº1586/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065322/2024-19 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1586/2026-GS DE 20 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-859/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Kauê de Castro Costa | Policial Militar | 135893-1-3 | 01 Espingarda cal. 12; |
822,00 | 205,50 |
| Tiago Soares Tavares Antonio Souza do Carmo |
Policial Militar Policial Militar |
306648-1-7 305880-1-0 |
12 Munições cal. 12; 01 Carregador de pistola cal. 9MM |
205,50 205,50 |
|
| Abraão Silva Brandão | Policial Militar | 307331-1-8 | 205,50 | ||
| TOTAL: | 822,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1587/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022535/2024-75 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1587/2026-GS DE 20 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº439-341/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSAFAT ARAÚJO CARNEIRO FILHO | Policial Civil | 301.129-1-1 | 01 Pistola cal. 40; |
2.616,00 | 327,00 |
| CARLOS ANDRÉ DA SILVA PEREIRA | Policial Civil | 198.231-1-3 | 01 Pistola cal. 9MM; 18 Muniões cal 9MM |
327,00 | |
| ANTÔNIO RIBEIRO VELOSO NETO | Policial Civil | 167.798-1-4 | ç . | 327,00 | |
| VANESSA DE HOLANDA OLIVEIRA | Policial Civil | 300.030-7-1 | 327,00 | ||
| DAVI PINHEIRO DE QUEIROZ | Policial Civil | 404.727-1-1 | 327,00 | ||
| JOÃO PAULO CASTELO FARIAS | Policial Civil | 300.103-9-6 | 327,00 | ||
| ROGERLANI GOMES SAMPAIO | Policial Civil | 169.007-1-0 | 327,00 | ||
| KATERINE LUCERO MENESES CRISANTO AMARAL |
Policial Civil | 300.119-4-5 | 327,00 | ||
| TOTAL: | 2.616,00 |
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº64/2026/GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar a Oficial Investigadora de Polícia CARMEN LÚCIA AGUIAR ARRUDA , matrícula funcional n° 198850-1-1, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas-COGEP, durante as férias do seu Coordenador, Delegado de Polícia Civil NARTAN DA COSTA ANDRADE, no período de 29/06/2026 até 08/07/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº341/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.019344/202698: RESOLVE MOVIMENTAR , de ofício, MARCOS EDSON MATOS CAVALCANTE , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 405.0271-8, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PROTEÇÃO AO TURISTA, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de junho de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.