DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA). O ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Itatira, em cumprimento à ratificação procedida pelo Fundo Municipal de Cultura faz publicar o extrato resumido do Processo Carona nº 0906.01/2026-PC para adesão à Ata de Registro de Preços Nº 202510280001, gerenciada pelo Secretaria de Cultura de Crateús-CE, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE034/2025-FG; Fundamento Legal : § 2º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202510280001 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INFRAESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E CORRELATOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA; Favorecido : PREMIERE LOCACOES E SERVICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 22.280.521/0001-82; Valor Global : R$ 1.759.459,84 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Dotação e Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento na dotação orçamentária nº 2101.13.392.0307.2.075 - Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artística; Elemento de despesa nº 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Prazo de Vigência : 12 meses contados da assinatura do contrato.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.19.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, hospital Municipal, PSFs, CAPS e demais órgãos da rede Municipal de saúde, junto ao Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de julho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de julho de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 20181258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 26 de junho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Publicação do Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 26.06.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1202.01/2026: Objeto: Contratação de serviço de construção da 2ª etapa do Hospital Municipal de Pereiro (Hospital Humberto de Queiroz), Localizado na Travessa Clodoaldo Campos S/N, Centro de Pereiro-CE, vinculada ao Plano de Ação: 09032024-067991/2024 - Emenda Parlamentar: 202424420015 e Plano de Ação: 09032025081270/2025 - Emenda Parlamentar: 202540460002 / Transferência Especial. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.01 - 10.302.0176.2.070.0000 - Manutenção do bloco da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, custeadas com Recursos da EC 105 - Transferências Especiais - Plano de Ação - 09032024-067991/ Emenda Parlamentar 202424420015 e Plano de Ação - 09032025-081270 / Emenda Parlamentar 202540460002 / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Construtora Exito LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza, CPF nº .428.603-*. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.202.742,59 (quatro milhões, duzentos e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 08 (oito) meses. Pereiro-CE, 26 de Junho de 2026. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão (Retificado) - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202604221 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.21.1. Partes: Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e a empresa Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46. Objeto do Contrato: Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE. Objeto do Aditivo: Supressão quantitativa de serviços, conforme replanilhamento técnico aprovado. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea “b”, e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Inicial do Contrato com BDI 28,49%: R$ 803.421,27 (oitocentos e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Valor após a Atualização do BDI 25,83%: R$ 787.542,31 (setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Onde se ler: Valor Acrescido: R$ 666,72 (seiscentos e sessenta e seis mil e setenta e dois reais). Leia-se: Valor Acrescido: R$ 666,72 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Onde se ler: Valor da Supressão: R$ 10.418,48 (dez mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Leia-se: Valor da Supressão: R$ 10.202,64 (dez mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Onde se ler: Valor Global Após a Supressão: R$ 793.669,51 (setecentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Leia-se: Valor Global após a Supressão: R$ 778.006,39 (setecentos e setenta e oito mil, seis reais e trinta e nove centavos). Data da Assinatura: 11 de junho de 2026. Potengi/CE, 11 de junho de 2026. Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução de obra de construção de passagens molhadas nas Localidades de Flor do Campo, Cachoeira, Nazaré I, Nazaré II, Lagoa de Dentro, Cabiribas e Três Irmãos, no Município de Novo Oriente/CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no MAPP Nº 3026, vinculadas ao Termo de Convênio Nº 110/2026, firmado junto à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP/CE), e ao Processo Nº 43022.011997/2025-44, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico 05.003/2026, Contratados: Domus Empreendimento LTDA, CNPJ: 37.941.297/0001-08, pelo valor de R$ 1.956.755,13 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). Novo Oriente - Ceará, 29 de junho de 2026. Jose Maury Coelho Oliveira - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extratos dos Contratos Nº 202606250001,resultantes do Pregão Eletrônico N º 05.003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução de obra de construção de passagens molhadas nas Localidades de Flor do Campo, Cachoeira, Nazaré I, Nazaré II, Lagoa de Dentro, Cabiribas e Três Irmãos, no Município de Novo Oriente/CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no MAPP Nº 3026, vinculadas ao Termo de Convênio Nº 110/2026, firmado junto à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP/CE), e ao Processo Nº 43022.011997/2025-44, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Contratadas: Domus Empreendimento LTDA, CNPJ: 37.941.297/0001-08, pelo valor de R$ 1.956.755,13 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos),Data de Assinatura do Contrato: 25/06/2026. Vigência: Da data de assinatura até 18 (cento e oitenta dias). Contratante: Secretaria de Infraestrutura, José Maury Coelho Oliveira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso Resultado de Credenciamento - Credenciamento Nº 005/2026 CP. Objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo ressonância magnética e tomografia computadorizado, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ocara/CE, por meio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que a empresa Uniclinic Diagnostico Por Imagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.780.779/0001-21, foi considerada Habilitada, Classificada e Declarada Credenciada, para o certame acima citado. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 165, Inciso I, alíneas “b” e “c” da Lei 14.133/2021. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 024/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.11.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de itens permanentes (mobiliário, informática e eletrodomésticos) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal da Proteção Social e Direitos Humanos de Camocim-Ce. Empresa: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA CNPJ: 30.607.801/0001-80. Valor Total da Ata: Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 R$ 6.533.185,85 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/ CE, 26 de Junho de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.