DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.06.24/1. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa Real Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.452.665/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades do Município de Tarrafas/CE, conforme convênio 985003/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato R$ 1.643.890,26 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Deliane Ferreira de Almeida. Assinatura do Contrato: 24 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP-01.190626-SEOB. O Município de Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP-01.190626-SEOB. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção em geral, hidráulico, sanitário, elétrico, ferramentas, acessórios de trabalho, iluminação pública, bombas, cabos e madeiramentos destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 29 de junho de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Anulação de Processo de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 0505.02/2026-PMF. O Município de Fortim através das Secretarias interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica no 0505.02/2026-PMF cujo o Objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de assessoria e consultoria administrativa nos processos de contratação pública, contemplando o acompanhamento das fases preparatórias (planejamento), seleção do fornecedor (licitação) e execuções contratuais previstos na nova Lei de Licitações, de interesse das diversas Secretarias Municipais junto a Prefeitura Municipal de Fortim/CE: Vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021. William Costa Lima, Chefe de Gabinete da Prefeita; Telma Cesário de Araújo; Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Katiane Gondim Da Costa, Secretária de Saúde, Ivoneide de Araújo Rodrigues, Secretária de Educação. Fortim - CE, em 25 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Anulação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. O Município de Tauá/CE, através Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi Anulada a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução das obras da construção do Museu da Cidade, construção da Cafeteria e urbanização do entorno, no Município de Tauá/CE. Todos os atos decorrentes da citada Concorrência Eletrônica tornam-se nulos. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 165, I, “d”, da Lei Federal 14.133/21. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações de Tauá/CE, Portal de Transparência deste município e Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE. Tauá/CE, 25 de junho de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.26.1, cujo objeto é a aquisição de manilhas (tipo anel), meio fio e postes de concreto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 10 de julho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 26 de Junho de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Reagendamento de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, tendo em vista que não houve propostas iniciais cadastradas para o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.06.09.2, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo Ambulância - Tipo A - Simples Remoção, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n. 56/2026 - MAPP 5805, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, sendo declarado Deserta, torna público que fica reagendado para o dia 13 de julho de 2026, às 13h30min, nova data e horário para abertura das propostas. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 26 de junho de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Reagendamento de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, tendo em vista que não houve propostas iniciais cadastradas para o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.06.09.1, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo destinado ao atendimento das necessidades da Guarda Municipal, nos termos do Convênio n. 02/2026/SSPDS-CE - MAPP 1146, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sendo declarado deserta, torna público que fica reagendado para o dia 13 de julho de 2026, às 8h30min, nova data e horário para abertura das propostas. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 26 de junho de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Reabertura de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que diante do certame em tela ter sido declarado fracassado e diante da necessidade da contratação, comunicamos que no dia 09 de Julho de 2026, 09:00hs, estará reabrindo para fase de lances a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1106.01/2026, cujo objeto é a contratação dos serviços referentes à indenização de jazida e fornecimento de areia sem transporte para diversos usos no Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com. br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 26 de Junho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 04/2026-PE, cujo objeto: Aquisições de aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e capacidades (BTU’S), destinados a suprir as necessidades de climatização das unidades administrativas da Prefeitura, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29/06/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 10/07/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 10/07/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou no e-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Trabalho e Assistência Social e Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das secretarias; Extrato dos Contratos abaixo discriminadas do Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.001-GM; Contrato Nº 2026.06.25.002-SEDUC; Valor Global: R$ 29.919,00; Contrato Nº 2026.06.25.002-SAS; Valor Global: R$ 4.737,00; Contrato Nº 2026.06.25.002-SESA; Valor Global: R$ 8.664,00; Contratada: G R Goncalves Oliveira Ltda - Ultragaz Parambu, Gleycyara Rebeka Goncalves de Oliveira; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 KG, bem como a aquisição de vasilhames (botijões), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste; Data da Assinatura: 25/06/2026; Vigência: 31/12/2026.