DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Assistência Social e Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das secretarias; Extrato dos Contratos abaixo discriminadas do Pregão Eletrônico Nº 2026.04.28.001-GM; Contrato Nº 2026.06.25.001-SEDUC; Valor Global: R$ 2.733.652,20; Contrato Nº 2026.06.25.001-SEINFRA; Valor Global: R$ 1.004.304,90; Contrato Nº 2026.06.25.001-SAS; Valor Global: R$ 67.946,10; Contrato Nº 2026.06.25.001-SESA; Valor Global: R$ 1.247.229,00; Desconto: 23%; Contratada e signatário: ME Auto Service Eireli, Lucas Gabriel dos Santos; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais, por maior percentual de desconto, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal; Data da Assinatura: 25/06/2026; Vigência: 31/12/2026.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Trabalho e Assistência Social e Educação, Wanderley Pereira Diniz; Ordenador de Despesas das secretarias; Extrato das Atas de Registro de Preço abaixo discriminadas decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.001-GM; Ata Nº 2026.06.25.001-SEDUC; Valor Global: R$ 99.730,00; Ata Nº 2026.06.25.001-SAS; Valor Global: R$ 15.790,00; Ata Nº 2026.06.25.001-SESA; Valor Global: R$ 28.880,00; Detentor e signatário: G R Goncalves Oliveira Ltda - Ultragaz Parambu, Gleycyara Rebeka Goncalves de Oliveira; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 KG, bem como a aquisição de vasilhames (botijões), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste; Data da Assinatura: 25/06/2026; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Público e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.06.24.001, resultante de Concorrência Nº 015/2026 - SEINFRA . Dotação Orçamentária: 09.01 SEC. DE INFRA. SERV. PUB. E MEIO AMBIENT 15.782.2601.1.020 Pavimentação Asfaltica em Estradas e Vias Públicas, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1700000000 Outros Convênios da União, 1701000000 Outros Convênios do Estado, 1749000000 Outras Vinculações de Transf., 1500000000. (Recursos não Vinculados de Impostos. Objeto: Construção de Pavimentação Asfáltica da Localidade de Jurema Norte ao Distrito de Santo Antônio da Pindoba no Município de Ibiapina. Vigência do Contrato: 360 dias . Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE . Contratada: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30. R$ 9.534.123,65 (nove milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Assina pela Contratada: Renato Jorge de Oliveira. Contratante: Francisco Edson de Sá Primo. Ibiapina - CE, 26 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de

Infraestrutura, Transportes, Serviços Público e Meio Ambiente do Municipio de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.06.22.001, resultante de Concorrência Nº 016/2026 - SEINFRA . Dotação Orçamentária: 09.01 Sec. de Infra. Serv. Pub. e Meio Ambiente 15.782.2601.1.020 Pavimentação Asfaltica em Estradas e Vias Publicas, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações), Fonte de Recursos: 1700000000 Outros Convênios da União, 1701000000 Outros Convênios do Estado, 1749000000 Outras Vinculações de Transf., 1500000000. (Recursos não Vinculados de Impostos). Objeto: Construção de Pavimentação Asfáltica na Avenida Nossa Senhora das Graças Alto Lindo e Avenida Pedro Calixto Bairro Paratibe no Município de Ibiapina. Vigência do Contrato: 150 dias . Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Público e Meio Ambinte . Contratada: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30. R$ 874.173,65 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Assina pela Contratada: Renato Jorge de Oliveira. Contratante: Francisco Edson de Sá Primo. Ibiapina - CE, 26 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Público e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.18.05.001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 013/2026 - SEINFRA . Dotação Orçamentária: 09.01.17.512.1704.1.022. Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações), Fonte de Recursos: 1500000000. (Recursos não Vinculados de Impostos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução Esgotamento Sanitário/Fossa Sumidouro nas Unidades Habitacionais junto ao Município de Ibiapina/ CE. Vigência do Contrato: 180 DIAS . Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Público e Meio Ambiente . Contratada: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – LTDA, CNPJ nº 22.853.324.0001/05. R$ 110.516,17 (cento e dez mil, quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos). Assina pela Contratada: Francisco Genaro dos Santos Junior. Contratante: Francisco Edson de Sá Primo. Ibiapina - CE, 26 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.05.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (vinte e cinco por cento) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2026.02.05.01 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/06/2026 A 05/08/2027 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA : MIQUEIAS VIEIRA MACEDO. ARATUBA/CE, 25 DE JUNHO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E INSTALAÇÕES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO JANUÁRIO DA COSTA, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 15 DE JULHO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 26 DE JUNHO DE 2026. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1601.01/24-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PAC PLUS SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira Aragão. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. MOTIVO: prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:** 30 de outubro de 2025. Senador Sá - CE, 30 de outubro de 2025. Antonio Marcos Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 1205.01/2026-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUA DO GADO III E TRAPIAZEIRO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, CONFORME MAPP 6176, GOVERNO DO ESTADO, na qual se sagrou vencedora do objeto licitado a empresa LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.470.710/0001-70, com o valor global de R$ 1.005.896,20 (Um milhão, cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos). AJUDICACADO e HOMOLOGADO em 25 de junho de 2026, responsável pelo(s) ato(s) Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesas responsável.