DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1601.01/24-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PAC PLUS SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira Aragão. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. MOTIVO: prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de março de 2026. Senador Sá - CE, 27 de março de 2026 – Antonio Marcos Oliveira Albuquerque, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507010001 - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Prorrogação do prazo contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 02 de julho de 2026 até 01 de Julho de 2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0502.12.361.0025.2.039 - Gerenciamento do Transporte Escolar - FUNDEB 30% (OCA-E), elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante) e o Sr. Diogo de Oliveira Rocha – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 26 de junho de 2026. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 202625060001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1205.01/2026-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.470.710/0001-70; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUA DO GADO III E TRAPIAZEIRO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, CONFORME MAPP 6176, GOVERNO DO ESTADO – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.005.896,20 (Um milhão, cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0710.1.022, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1.701.0000.00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: DEBORA ANDRADE DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2906.33/2026. A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho de 2026 à 07 de julho de 2027 , no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 , horário de Brasília/DF , estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 2906.33/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 26 de junho de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Resultado de Julgamento e Abertura de Prazo Recursal - Aviso de Adjudicação/ Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEJUV. Objeto: Contratação de empresa para a construção de praça de esportes com campo, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, no Município de Tianguá para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Vencedor: Construtora Alicerce LTDA, inscrita no CNPJ de nº 15.844.260/0001-10, (85) 99949-0050, alicerce@construtoraalicerce. com, Av. Santos Dumont, N° 2789, sala 506, Aldeota, Fortaleza-CE – CEP: 60.160-175, representada pelo senhor João da Cruz Silva Ribeiro - Sócio Administrador, CPF Nº .782.853-*. Valor Total Adjudicado/Homologado: R$ 1.133.958,70 (um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 25 de junho de 2026. Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.04.15.01-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.15.01: Objeto: Reconstrução e modernização da Praça Central do Distrito de Palestina, Município de Orós/CE, conforme anexo. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.15.451.1501.1.048, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00 - Fonte: 1.751.0000.00. Valor Global: R$ 319.055,71 (trezentos e dezenove mil cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos) Data de Assinatura do Contrato: 26 de Junho de 2026. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei Nº 14.133/21. Contratada: Atrativa - Construcoes, Comercio e Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Luiz Claudenilton Pinheiro Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE, 26 de junho de 2026. Gemar Moreno da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Esporte e Juventude - Contratante.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE004/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE004/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 14 de Julho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n°, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 25 de Junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Termo de Homologação da Concorrência Pública Nº 24.03.01.2026CE. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 24.03.01.2026CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Ana Raquel Sales Silva, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Infraestrutura, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação 17.874.427/0001-11 - Araujo Batalha Servicos e Construcoes - EIRELI. Relação por: Item: 1; Descrição: Pavimentação Asfáltica, destinada á implantação roviária serviço 1 entre a Sede do Município de Baixio, Distrito de Jurema e a BR - 116; Marca: Obra; QTD: 1,00; UND. Serviço; V. REF: 11.558.27 5,73; V. UNIT: 9.824.633,39; V. TOTAL: 9.824.633,39; Valor Total 9.824.633,39. Homologado para Araujo Batalha Servicos e Construcoes - EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 17.874.427/0001-11, pelo melhor valor de R$ 9.824.633,39 (nove milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), em 26/06/2026. Ana Raquel Sales Silva - Ordenador(a) de Despesas.