DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026
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logístico, operacional, técnico e tecnologia da informação da Superintendência de pesquisa e Estratégia de Segurança Pública; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.504.806,80 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Com início 25/07/2026 e término 25/07/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo Nº 01/2023 - SUPESP, celebrado entre as partes e de seus aditivos posteriores que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 17/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliana Marcia Barroso – Superintendente da SUPESP e Victor Simão Bedê - Representante Legal da Empresa.
Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA N°36/2026 - SET . O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento temporário do Secretário do Trabalho, Sr. Vladyson da Silva Viana, em razão de missão oficial internacional à cidade de Genebra, Suíça; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos e a regular prática dos atos de gestão da Secretaria do Trabalho; RESOLVE DESIGNAR o Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo, PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA , matrícula 3000018, para responder pelas atribuições e competências do cargo de Secretário do Trabalho do Estado do Ceará, no período de 06 a 13 de junho de 2026, durante o afastamento do titular da Pasta. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2026. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº86/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS abaixo relacionados para comporem o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria do Turismo, visando à atualização de sua composição, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.199, de 30 de abril de 2013. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| NOME | MATRICULA | CARGO | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Carlos Gustavo de Sousa Montenegro | 300.006.4-1 | Secretário Executivo do Turismo | Presidente |
| Antônio Lucas Alves de Castro | 300.010.8-7 | Coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento | Secretário do Comitê |
| Luiz Carlos da Costa | 300.002.9-3 | Ouvidor Substituto | Ouvidor Substituto |
| José Rômulo Magalhães Aguiar | 300.006.7-6 | Coordenador de Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria | Responsávelpelo Serviço de Informação ao Cidadão(SIC) |
PORTARIA Nº87/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS abaixo relacionados para comporem o Comitê Setorial de Ética Pública da Secretaria do Turismo, com os membros sugeridos a seguir, em conformidade com o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, e o Decreto nº 31.198, de 30 de abril de 2013. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| NOME | MATRICULA | CARGO | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| José Rômulo Magalhães Aguiar | 3000067-6 | Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria | Membro Titular |
| Antônio Lucas Alves de Castro | 300.010.8-7 | Coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento | Membro Titular |
| Rhávena de Almeida Café Marques | 3000070-6 | Orientadora da Célula de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas | Membro Titular |
| Jefté Mesquita de Araújo | 3001776-5 | Coordenador Administrativo-Financeiro | Membro Suplente |
| Luiz Carlos da Costa | 3000029-3 | Coordenador de Qualificação dos Destinos e Produtos Turísticos | Membro Suplente |
| Matheus de Jesus Ramos Bastos | 3000027-7 | Coordenador de Articulação e Captação de Negócios Turísticos | Membro Suplente |
PORTARIA Nº88/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS abaixo relacionados para comporem o Comitê de Integridade da Secretaria do Turismo, com os membros sugeridos a seguir, em conformidade com o Decreto nº 34.814, de 22 de junho de 2022, a Portaria nº 74, de 8 de setembro de 2020, e a Lei nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| NOME | MATRICULA | CARGO | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Bruno Gaspar Marques | 300.005.8-7 | Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna | Presidente |
| José Rômulo Magalhães Aguiar | 300.010.8-7 | Coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento | Secretário Executivo |
| Antônio Lucas Alves de Castro | 300.010.8-7 | Coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento | Membro |
| Alex Curvello Arruda Lopes | 300.010.7-9 | Coordenador da Assessoria Jurídica | Membro |
| Jefté Mesquita de Araújo | 300.177.6-5 | Coordenador Administrativo- Financeiro | Membro |
| Lorrany Campos Almeida | 300.011.3-3 | Assessora de Comunicação | Membro |
| Davi dos Santos Lima | 300.003.7-4 | Coordenador de Tecnologia da Informação | Membro |
| Rhávena de Almeida Café Marques | 300.007.0-6 | Representante da Comissão de Ética | Membro |
*** *** * PORTARIA Nº89/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora FRANCISCA CAMILE DOS SANTOS SILVA** , matrícula nº 300.009.9-4, para o exercício da função de Gestora do Convênio 06/2026 - II FEIRA DE NEGÓCIOS AGRO TAUÁ 2026, com a vigência a partir da data abaixo. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
| Nº DO CONVÊNIO MUNICÍPIO |
PROJETO |
|---|---|
| 06/2026 Tauá – II FEIRA DE NEGÓCIOS AGRO TAUÁ 2026 |
MAPP 529 |
| Gestora do Convênio: Francisca Camile dos Santos Silva,matrícula nº 300.009.9-4 |
*** *** * ORDEM DE SERVIÇO UGP Nº01/2026**
A presente Ordem de serviço refere-se a Execução das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água em localidades do Município de Fortim, com fornecimento de materiais e equipamentos. Informações Básicas do Serviço: Contrato: 33/2026; Valor: R$ 56.990.00,00 (cinquenta e seis milhões, novecentos e noventa mil reais); Financiamento: CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe; Prazo de entrega: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço; Órgão contratante: SETUR; Interveniente técnico: Companhia de Água e Esgoto do