DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026
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lado, o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA– CE , neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JAIME VERAS SILVA FILHO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 dias, findando em 14/06/2027; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 13/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito do Município de BARROQUINHA-CE. José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.004529/2026-02 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/2024
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 121/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 21/06/2027; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 19/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Nº DO PROCESSO: 43022.005584/2026-10 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº98/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 98/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 17/12/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteracão ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 19/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Nº DO PROCESSO: 43022.006369/2026-28 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº137/2024
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 137/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, matrícula funcional nº 30002466, com endereço funcional na sede da SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ORÓS-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Rua Praça Anastácio Maia, 70 - Centro, Orós - CE, CEP 63520-000, neste ato representado pela prefeita municipal, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/12/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO - Prefeita do Município de Orós-CE.. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Nº DO PROCESSO: 43022.005823/2026-23 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/2024
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, inscrito na Matrícula Funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE , já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (19/12/2026); III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.006101/2026-96 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2024
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º156/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº.07.744.303/0001-68, com sede localizada na R. Dr. Álvaro Fernandes, 36/42 - Centro, Quixeramobim-CE, 63800-000, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Cirilo Antônio Pimenta Lima; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 26/12/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E Cirilo Antônio Pimenta Lima Prefeita do Município de Quixeramobim-CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Nº DO PROCESSO: 43022.005721/2026-16
EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº92/2022
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 92/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE ,