DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026
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nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 2.527.757,47 VALOR: (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E LUAN PEREIRA XAVIER GOMES PREFEITO DE HIDROLÂNDIA/CE.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
Nº DO PROCESSO: 43022.004174/2026-43 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº262/2026
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.655.277/0001-00, com sede na Rua: Presidente Vargas, nº 200, bairro Centro – Milagres-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA, brasileiro, devidamente qualificado no processo administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Pavimentação em paralelepípedo nas ruas Pedro Pereira Lima, Rua José Sadoch de Albuquerque e Rua José Dárcio de Morais, no bairro Francisca do Socorro, na Sede do Município de Milagres – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 524.084,29 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 524.084,29 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 24.084,29 (vinte e quatro mil, oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – CARIRI; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA (PREFEITO DE MILAGRES/CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.009615/2025-12 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº264/2026
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE , inscrito no CNPJ nº 07.891.682/0001-19, com sede na Rua Padre Clicério, 4605 – Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte-CE, CEP 62.960-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal, RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO SOARES NETO, NA SEDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 150.195,42 VALOR: (cento e cinquenta mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – VALE DO JAGUARIBE; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS PREFEITA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
Nº DO PROCESSO: 43022.004129/2026-99 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº266/2026
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, cuja Prefeitura está localizada na Avenida Ilídio Sampaio, nº 2131, Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). AURINEIDE AMARO DE SOUSA.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção da 3ª etapa do Horto do Senhor do Bonfim , no Município de Icó/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 6.253.193,99 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 6.253.193,99 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 1.253.193,99 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 02– Centro Sul; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E AURINEIDE AMARO DE SOUSA PREFEITO(A) DE ICÓ/CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIIFICAÇÕS
Nº DO PROCESSO: 43022.005066/2026-98 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº268/2026
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.623.077/0001-67, cuja Prefeitura está localizada na Avenida Anastácio Braga, nº 195, São Sebastião, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). FELIPE SOUZA PINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Pavimentação asfáltica em diversas vias da Sede do Município de Itapipoca/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do