DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026
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Nº DO PROCESSO: 43022.004516/2026-25 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº177/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 177/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ– CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.343/0001-08, com sede na Praça da Matriz, S/N, Palácio entre Rios, Centro, CEP 62.760-000, Baturité-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 19/06/2027.; III - VALOR GLOBAL: 3.067.073,14 ( três milhões, sessenta e sete mil, setenta e três reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA (Prefeito do Município de Baturité-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.004483/2026-13 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/2024
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, já devidamente qualificado no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 18/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 6.049.615,13 ( seis milhões, quarenta e nove mil, seiscentos quinze reais e treze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/06/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.005101/2026-79 EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2022
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 91/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 14/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.132.727,14 ( um milhão, cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.005827/2026-10 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE , já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Antônio Francisco de Lima.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 10/12/2026. ; III - VALOR GLOBAL: 369.822,11 ( trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/06/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Antônio Francisco de Lima (Prefeito do Município de SABOEIRO-CE) .
Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260014
NUP: 43022.002502/2026-77
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260014 – cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONSTRUÇÕES DE ARENINHAS, PADRÃO TIPO 2 - REGIÃO 2 - DISTRITOS OPERACIONAIS DE CRATEÚS, QUIXERAMOBIM, ARACOIABA E LIMOEIRO DO NORTE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: TX CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ: 37.185.411/0001-09, com o valor de R$ 7.357.863,60 (sete milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Fortaleza, 24 de junho de 2026.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260015
NUP: 43022.002503/2026-11
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260015 – cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONSTRUÇÕES DE ARENINHAS, 10 (DEZ) UNIDADES, PADRÃO TIPO 2 - REGIÃO 3 - DISTRITOS OPERACIONAIS DE CRATO, IGUATU E TAUÁ, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.