DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1606.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA UBS, NA LOCALIDADE DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA CEARÁ. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: A PARTIR DE 24/06/2026, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 09/07/2026 ÀS 10 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 23 DE JUNHO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO N.º 2026.05.26.01 AO CONTRATO N.º 2021.01.29.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2026 ATÉ 30 DE JULHO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSUBSTANCIANDO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 26 DE MAIO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.150426-01 - ORIGEM: Pregão Nº 04.150426-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADAS: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ:37.576.802/0001. CONTRATO Nº 202606220001. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). MEDICI HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 39.986.482/0001-36. CONTRATO Nº 202606220002. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMACIA. PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0010.2.047 - Manutenção da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, subelemento: 3.3.90.30.09 - Material farmacológico, fonte de recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. – Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) N° 002/2026. Contratante: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Fundação Cultural, Secretaria de Educação tornam público o Extrato dos contratos resultante da Adesão N° 002/2026: Nº 002/2026-A-ADESÃO – Valor global: R$ 32.658,48; Nº 002/2026-B-ADESÃO – Valor global: R$ 67.925,52; Nº 002/2026-C-ADESÃO – Valor global: R$ 15.991,92; Nº 002/2026-D-ADESÃO – Valor global: R$ 2.956,32; Nº 002/2026-E-ADESÃO – Valor global: R$ 4.794,48; Nº 002/2026-F-ADESÃO – Valor global: R$ 2.812,32; Nº 002/2026-G-ADESÃO – Valor global: R$ 13.663,44; Contratada: DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Sr. Regiano José Alves. Objeto: serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva ON SITE, troca de peças e componentes necessários a manutenção, bem como o fornecimento de insumos necessários a não interrupção dos serviços (exceto papel e grampo), visando atender de forma satisfatória a demanda necessária das diversas secretarias do município de Quixadá – CE. Prazo de vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. Assina pela contratante: Secretárias(os), Lorena Goncalves Holanda Amorim, Rilson Sousa de Andrade, Armstrong Braga Ferreira, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 08 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260109/01-CE – Torno público o resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20260109/01CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um campo society na localidade de Baixa Larga de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Município de Ipu/CE, cujo a Empresa D B P CASTRO, CNPJ Nº 53.558.394/0001-64, sediada na Rua Vereador Raimundo Nonato Pimentel Gomes, 161, Doutor Juvêncio de Andrade, Sobral - CE, 62.039-235 ao qual adjudicou pelo o VALOR de R$ 386.114,70 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Cento e Quatorze Reais e Setenta Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260109/01-CE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 19 de Junho de 2026. Carlos Alberto Avelino – Ordenadora de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260423/004-CE – Torno público o resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20260423/004CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da estrada da localidade Quebrada da Serra, no Município de Ipu/CE, cujo a Empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, sediada na Rua Neide Maria Da Silva, 255 - Bela Vista - Mossoró/RN - CEP: 59609-44, ao qual Adjudicou pelo o VALOR DE R$ 11.186.200,00 (Onze Milhões, Cento e Oitenta e Seis Mil e Duzentos Reais). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260423/004-CE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 22 de Junho de 2026. Carlos Alberto Avelino – Ordenadora de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 007/2026-SMS, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de Veiculo (Zero Quilômetro) Tipo Ambulância simples remoção tipo “a”, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Dos Recursos Financeiros: 10.302.0404.1.025 – Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente e Reaparelhamento Unidade de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.52 – Veículos de Tração Mecânica; Fonte de Recursos – 1632000000, consignados no Orçamento de 2026. Valor Global: R$ 147.000,00. Duração do Contrato: 15 de junho de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. Representante: Rita de Cássia Chagas Bezerra – Secretária de Saúde. Contratada: Nacional Veículos e Serviços Ltda - CNPJ nº. 04.770.238/0005-80. Representante: Carlos Aurélio Cavalcante do Bonfim.