DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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atividades técnicas e operacionais da CLAVECE; IV – planejar, acompanhar e avaliar treinamentos, ensaios e resultados técnicos; V – participar da elaboração e controle da documentação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ; VI – assinar laudos e certificados de classificação de produtos de origem vegetal; VII – acompanhar a manutenção, calibração, conservação e operação dos equipamentos laboratoriais; VIII – avaliar competências e fornecer feedback técnico. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 29 de maio de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº250/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a colaboradora FRANCISCA BRUNA DA MOTA , Engenheira Química, matrícula nº 002420, como Responsável Técnica do Laboratório de Análise Química (LAQ), laboratório integrante do Núcleo da Classificação Vegetal e Biotecnologia – NUCLA, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, em conformidade com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Art. 2º Compete a colaboradora designada: I – manter registro ativo e regular junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; II – responder tecnicamente junto ao MAPA pelas atividades de manutenção do credenciamento do LAQ; III – coordenar e supervisionar as atividades técnicas e operacionais do LAQ; IV – planejar, acompanhar e avaliar treinamentos, ensaios e resultados técnicos; V – participar da elaboração e controle da documentação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ; VI – emitir e assinar laudos e certificados de classificação de produtos de origem vegetal, VII – acompanhar a manutenção, calibração, conservação e operação dos equipamentos laboratoriais; VIII – avaliar competências e fornecer feedback técnico. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 03 de junho de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº251/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a colaboradora GINA KAROLLI FREITAS MACIEL , Engenheira Agrônoma, matrícula nº 000851, como Responsável Técnica do Laboratório de Análise de Sementes de Produção (LASP), laboratório integrante do Núcleo da Classificação Vegetal e Biotecnologia – NUCLA, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, em conformidade com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Art. 2º Compete a colaboradora designada: I – manter registro ativo e regular junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; II – responder tecnicamente junto ao MAPA pelas atividades de manutenção do credenciamento do LASP; III – coordenar e supervisionar as atividades técnicas e operacionais do LASP; IV – planejar, acompanhar e avaliar treinamentos, ensaios e resultados técnicos; V – participar da elaboração e controle da documentação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ; VI – emitir e assinar fichas e boletins de análise de sementes; VII – acompanhar a manutenção, calibração, conservação e operação dos equipamentos laboratoriais; VIII – avaliar competências e fornecer feedback técnico. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 03 de junho de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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PORTARIA Nº264/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANGELA MARIA BEZERRA VIEIRA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 118794-1-1, desta Secretaria, a viajar a cidade de Choró, dentro do estado do Ceará no período de 10/06 a 12/06/2026, a fim de verificar denuncia na Fazenda Alegre e Fazenda Lagoinha ambas em Choró-Ce, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza 10 de Junho de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº266/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA , ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrícula nº 700152-1-8, desta Secretaria, lotada no Posto de Classificação de Iguatu/CE, a viajar à cidade de Fortaleza, no período de 22/06 a 26/06/2026, a fim de participar de treinamento sobre a classificação de arroz beneficiado, devido mudança na Legislação por meio da Instrução Normativa-MAPA Nº 02/2012 que alterou a IN Nº 06/2009, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº267/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIR RIBEIRO , ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrícula nº 7001541-2, desta Secretaria, lotado no Posto de Classificação de Iguatu/CE, a viajar à cidade de Fortaleza, no período de 22/06 a 26/06/2026, a fim de participar de treinamento sobre a classificação de arroz beneficiado, devido mudança na Legislação por meio da Instrução Normativa-MAPA Nº 02/2012 que alterou a IN Nº 06/2009, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº271/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FRANCISCO JUSSIER PESSOA SOUSA ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 092316-1-7, desta Secretaria, viajar à cidade de Itarema, no período de 02/06 e 03/06/2026 a fim de acompanhar execução e aplicação de recursos do projeto Yby Jurema, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quize e quarenta e nove centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.